Governo atrasa terceira parcela de salário de aposentados
Segundo Fazenda, servidores da ativa já receberam na última terça e vencimentos de inativos serão depositados “na sequência”
Servidores estaduais aposentados que recebem acima de R$ 6 mil reclamam de atraso no pagamento da terceira parcela dos vencimentos de junho, que, segundo o relato de dois leitores, ainda não haviam sido depositados pelo Estado até esta quarta-feira (4). Inicialmente, cronograma divulgado pelo Governo Minas projetou o pagamento para o dia 29 de junho. Nesta terça-feira, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informou que os depósitos referentes à terceira escala dos vencimentos, percebida por cerca de 8% dos servidores que recebem acima de R$ 6 mil, começaram a ser efetuados. A informação era de que os valores estariam “nas contas de 100% dos servidores ativos até o final desta terça”, ou seja: com quatro dias de atraso. Por meio de nota encaminhada à reportagem, a SEF afirmou que os depósitos dos aposentados seriam “feitos na sequência”, sem a definição de uma data específica. O mesmo posicionamento foi mantido na tarde desta quarta.
O texto encaminhado à reportagem nesta terça-feira reforça ainda que “especificamente, sobre o mês de junho, é importante salientar que os atrasos ocorridos deveram-se à queda na arrecadação tributária de cerca de R$ 340 milhões — apenas nos primeiros 11 dias de junho —, resultante do movimento de paralisação nacional dos caminhoneiros”. Ainda de acordo com o Governo, a greve do setor de transporte de cargas foi a razão para que os servidores ativos que não tivessem a primeira parcela integralmente depositada conforme o programado no último dia 13. Este mês, além de registrar atraso, a primeira etapa dos pagamentos da ativa também foi escalonada, com o funcionalismo recebendo R$ 1.500 no dia 15 e o restante no dia 20 de junho. O mesmo ocorreu com os aposentados, em um cenário ainda mais contingenciado, tendo a primeira parcela de seus subsídios paga em duas vezes, com o depósito de R$ 500 no dia 19 e o restante entre os dias 25 e 26 de junho, quando também foi depositada a segunda parcela de todos os servidores do Executivo.
Segundo relatos de aposentados, os atrasos têm sido constantes e geram problemas como a dificuldade de arcar com compromissos financeiros, o que geram a incidência de juros e multa e, consequentemente, prejuízos. Os atrasos já levaram, inclusive, a protestos de várias categorias. Recentemente, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) paralisou as atividades por 15 dias, até que o pagamento da primeira parcela do salário dos aposentados fosse quitada em sua integralidade, o que só ocorreu no dia 25 de junho. A preocupação com a situação dos inativos, inclusive, foi tema de reunião entre o sindicato e a categoria no último dia 26, quando aposentados relataram incertezas trazidas pelo contingenciamento e atrasos nos pagamentos de seus vencimentos, além de situações de dificuldades de atendimento nos serviços de saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
Escala de pagamento de julho ainda não é conhecida
O modelo de escalonamento dos salários dos servidores estaduais é adotado pelo Governo de Minas desde o início de 2016, quando se intensificou a crise financeira no Estado. Desde então, os servidores que recebem acima de R$ 3 mil líquidos (17% do funcionalismo) passaram a receber em duas vezes. Aqueles que recebem acima de R$ 6 mil (8% da folha) têm seus subsídios quitados em três etapas. Já aqueles com salários inferiores a R$ 3 mil (75%) percebem seus subsídios em parcela única.
“É importante explicar ainda que a decisão de parcelar os salários dos servidores do Executivo Estadual está atrelada ao rombo de R$ 8 bilhões deixado pelas gestões anteriores e também à atual crise econômica que, inclusive, levou o governo de Minas Gerais, com aprovação da Assembleia Legislativa, a decretar estado de calamidade financeira. Portanto, o escalonamento dos salários, que passou a vigorar em fevereiro de 2016, está diretamente relacionado à possibilidade real de desembolso do Tesouro Estadual, sempre priorizando o compromisso de pagamento da folha”, reforça a nota da SEF. O cronograma do pagamento de junho, a ser pago este mês, ainda não foi divulgado.
