Num país onde o gasto mensal do brasileiro com recreação e cultura é de 1,6% de seu rendimento, segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), referentes aos anos de 2008 e 2009, divulgados pelo IBGE no ano passado, altas cifras assustam, bem como a pouca importância dada a um setor estreitamente relacionado com a educação. À medida que os investimentos em cultura se ampliam, formação de público ainda é um entrave, mesmo que o termo já tenha se desgastado em discussões inconclusivas. A meta do Ministério da Cultura (MinC), de acordo com o Plano Nacional de Cultura, é passar dos atuais 0,036% do PIB nacional, o que equivale a R$ 1,34 bilhão, a 0,05% em 2020, no valor de R$ 2,64 bilhões.

Apesar dos custos de um universo onde reina o subjetivo, é a plateia que alicerça um projeto e não as cifras. Na tentativa de conter uma receita já bastante enxuta, a Funalfa conseguiu realizar esse ano um evento que em seis dias reuniu cerca de cem mil espectadores com R$ 250 mil. O Corredor da Folia, que aconteceu de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, alcançou um público seis vezes maior que o dos desfiles de carnaval do mesmo ano, que custaram à Prefeitura R$ 1,4 milhão e mobilizaram apenas 16 mil juiz-foranos, entre eles os próprios foliões que desfilaram na avenida. De acordo com os dados disponibilizados pela Funalfa, R$ 622 mil foram repassados às agremiações e R$ 325 mil, gastos com a montagem da arquibancada, além de R$ 180 mil destinados à sonorização da passarela. Com esse dinheiro, seria possível investir em eventos que arregimentam um público muito maior, mas segundo o superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, há uma questão da tradição e da memória local que resguarda os desfiles.

Consumindo 25% do orçamento municipal de cultura, o desfile supera o valor da Lei Murilo Mendes, orçada em R$ 1 milhão. Nesse ano, a Funalfa recebeu R$ 13 milhões. Excluindo-se a folha de pagamento, quase metade desse valor, o que resulta para os investimentos culturais são R$ 7,3 milhões, incluindo a verba da lei. Apesar de representar 1,4% do orçamento executado do município, para o superintendente, a quantia percentualmente é boa, mas como a arrecadação de Juiz de Fora é pequena e a demanda é muito grande, é necessário uma ampliação dessa cifra.

Consciente da urgência em rever o teto para os projetos da Lei Murilo Mendes, hoje em R$ 28 mil, Dutra reconhece os próprios entraves do edital, um deles o fato de as pessoas que sabem escrever saírem à frente na corrida dos editais. "Hoje alguns fracassos são sustentados com dinheiro público. Claro que precisa haver lugar para experimentação, mas é necessário rever o modelo de distribuição de recursos para a cultura. As grandes cifras têm que ser diluídas para atender a massa de pessoas que são desejosas e possuem direito ao acesso à cultura. Os recursos não são muitos, porém, quando concentrados, se tornam suficientes", avalia, mostrando-se satisfeito com a qualidade dos produtos aprovados e apontando para um caminho de conscientização dos produtores locais em relação aos gastos desses recursos. "Há trabalhos que não são de grande público, mas necessários. É imprescindível encontrar um nicho. O que não pode é haver um projeto que não tenha expectativa de mercado."

Este é o caso do Museu de Arte Murilo Mendes, gerido pela Pró-reitoria de Cultura da UFJF. As duas principais exposições desse ano, a "30ª Bienal de São Paulo – Seleção de obras" e a "Juiz de Fora – Verbo e cor", levaram à instituição 1.578 visitantes, no caso da coletiva paulista, e 2.789 para a mostra com temática local, que está em cartaz desde o fim de maio. Ambas gastaram R$ 73.800, valor proveniente dos cofres da universidade. A bienal, por exemplo, teve o seguro pago pela própria Fundação Bienal de São Paulo, o que reduziu bastante os gastos da UFJF, que arcou com transporte, montagem, catálogo, convite, banner, vinho de honra e profissionais paulistas envolvidos na mostra internacional.

Apesar de as exposições não atingirem grande público, mesmo que crescente, o pró-reitor de Cultura, Gerson Guedes, é enfático: "Não me interesso por projetos para pequenos públicos". Segundo ele, o governo deve dar fomentos para o estímulo à formação de público. "O dinheiro da nossa instituição tem que ter um alcance social eficiente e eficaz", defende Guedes, responsável pelo "Som de domingo", que leva shows ao campus e tem movimentado uma plateia de cerca de 400 pessoas por evento. O custo de cada apresentação é de aproximadamente R$ 3 mil, quantia tímida para o orçamento da pasta, de R$ 52 mil mensais.

Especialistas criticam leis de incentivo fiscal

Afora julgamentos qualitativos, o que se vê é o silenciamento matemático da área cultural. Enquanto os números são tratados como afronta para o trabalho intelectual, é através da verba pública que muitas cortinas se abrem, dentre elas as de artistas já estabelecidos, como a cantora Claudia Leitte, que aprovou, via incentivo fiscal, projeto orçado em R$ 5,8 milhões para apenas 12 shows. A mesma Lei Rouanet aprovou, em 2010, destinação de R$ 29,5 milhões, uma das mais altas cifras já vistas, do que seria pago em impostos, ao Instituto Itaú Cultural, gerido pelo banco homônimo. Nesses e em muitos outros casos, o mecenato é praticado como incentivo aos que já não carecem dele.

Segundo o economista Fernando Perobelli, a isenção fiscal, modalidade na qual se encontra a Rouanet, é uma forma de o Governo custear projetos que seu caixa não daria conta, por questões orçamentárias, de financiar. Porém, o bem público, assim, não está transparente aos olhos. "A partir do momento que o imposto é devido, ele se torna um dinheiro público. O Governo poderia pegar e investir em cultura, mas não há caixa para isso. Então, ele usa de estratégias para prover esse serviço de forma indireta", explica Perobelli.

Lançando mão da Rouanet e de um edital próprio, os Correios, que é uma empresa pública, patrocinam a cultura e o esporte no país. Em Juiz de Fora, o Espaço Cultural Correios exibe mostras financiadas pelos editais. Apresentada em fevereiro desse ano, a exposição "Circa MMXI – Anna Bella Geiger" contou com orçamento de R$ 314.893 e levou à galeria, durante os 40 dias em que esteve em cartaz, 2.895 visitantes. Com um público constante, com pico de 3.622 visitantes na mostra "União e Indústria – Uma estrada para o futuro" e mínimo de 600 pessoas na performance poética "Mário Quintana – O poeta das coisas simples", apresentada em três dias, a instituição exige, para Juiz de Fora, o mínimo de 400 visitantes provenientes de escolas públicas. Dentro dos valores praticados pelo espaço, a quantia destinada aos traslados de escolas e seus respectivos lanches não se mostra expressiva, já que, em média, significa apenas dez viagens com estudantes.

Segundo a produtora local Eliza Granadeiro, da Culturare Comunicação, envolvida nos principais projetos exibidos nos Correios esse ano, os orçamentos, considerados altos para a realidade juiz-forana, se justificam pelo profissionalismo que os eventos exibem. Tanto os agentes envolvidos quanto toda a questão de logística e montagem é feita seguindo práticas comuns aos grandes centros. Para Sueli Navarro, ex-coordenadora do Espaço Cultural Correios (desde o último dia 12, Sueli dirige o Museu Nacional dos Correios, em Brasília), ainda existe muita resistência do público local com as artes plásticas, o que não inviabiliza os altos gastos.

‘Nem sempre o público é o objetivo’

Segundo Ana Carla Fonseca, sócia-diretora da Garimpo de Soluções, empresa pioneira em economia da cultura, sediada em São Paulo, a relação entre gastos e público deve ser vista à luz dos objetivos de política pública, com transparência e objetividade. "Nem sempre o público é o objetivo primordial. Dificilmente um espetáculo de vanguarda leva o mesmo público que um show da Claudia Leitte", exemplifica, apontando que as políticas públicas subentendem ingerência. Citando o "Vale-cultura", iniciativa do MinC, que visa a distribuir cartão magnético carregado com R$ 50 para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, Ana Carla denuncia a falta de objetivo dos governos diante das estratégias de administração da cultura. Para ela, com a falta de critérios para o gasto do vale, pode acontecer de o incentivo fortalecer os que já tem fôlego comercial. "O problema não está nas leis, mas em como elas são aplicadas. É preciso entender os motivos de não participação do público em determinados projetos. E nesse contexto existem motivos que vão desde a programação de pouco interesse até a questão da mobilidade urbana, passando por assuntos íntimos."

Uma saída, de acordo com Ana Carla, vencedora do Prêmio Jabuti de 2007 com o livro "Economia da cultura e desenvolvimento sustentável", a economia criativa pode ser um dos horizontes para os atuais dilemas. "Não falamos da cultura que é patrocinada, mas de produtos e serviços culturais que movimentam um mercado. Muitas vezes o que é mais importante nem é o dinheiro, mas a visibilidade e o acesso ao crédito", explica. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e gerido pela UFJF, o Cine-Theatro Central é um dos exemplos de sustentabilidade na cidade. Por evento, o espaço recebe um valor referente ao aluguel ou 8% da bilheteria (valendo a quantia mais alta), sendo a taxa mais barata a de R$1.600. Além de pagar as próprias contas, o suntuoso teatro, agora, banca a pintura dos pontos críticos da fachada e já gastou cerca de R$ 20 mil. Porém, não é um caso isolado. Quando a direção do Centro Cultural Pró-Música incorporou seu patrimônio ao da universidade, repassou, também, um modelo de sustentabilidade.

De acordo com Júlio César de Sousa Santos, vice-presidente do Pró-Música, ao longo dos 41 anos da instituição, parcerias com empresas, leis de incentivo e o quadro social serviram como base para as atividades, mas os principais parceiros da associação sem fins lucrativos sempre foram os artistas, que fizeram diversas concessões para se apresentar aqui. "Nosso objetivo sempre foi formar público e músicos para o gênero erudita. O artista precisa de público e ele sabe que aqui estamos dispostos a isso também. Se queremos formar público, o melhor mecanismo é a gratuidade", opina, para logo destacar: "A cultura, às vezes as pessoas não percebem, é cara. Como qualquer outra atividade, tem custo. Não brota". E disso é prova o 24º Festival Internacional de Música Colonial Brasileira e Música Antiga, que contou com orçamento de R$ 700 mil, financiados pela instituição, pela Petrobras via isenção fiscal e pela UFJF, além de outros parceiros, e mobilizou 40 mil espectadores em espaços fechados da cidade.

Toninho Dutra, Sueli Navarro, Júlio César e Gerson Guedes defendem que esse é um trabalho longo, um processo contínuo. Porém, Ana Carla Fonseca destaca a necessidade de investimento em educação, apontando que os debates em torno do universo subjetivo são tão complexos quanto o próprio ato de criação. "É preciso mudar o modelo de educação, para termos pessoas criativas. Precisa existir todo um ecossistema para que esses talentos consigam sobreviver de sua criação", sugere. Para Dutra, a economia criativa ainda é algo contraditório: "A cultura sustentável na economia criativa não está sendo repensada nos grandes centros da Zona Sul do Rio de Janeiro e de São Paulo. Esta discussão não chega lá, e eles continuam pagando a conta com o dinheiro público através das grandes empresas. Essa discussão chega para o produtor acanhado e para o artista sem recursos, que não recebe o dinheiro e é apresentado a essa cultura sustentável".

Segundo Ana Carla, as leis como estão formuladas hoje não favorecem os produtores preocupados em formar e sustentar público. "Hoje o raciocínio segue da seguinte forma: queremos dar dinheiro, seja para o que for." Certo de que Juiz de Fora não vive realidade completamente diferente da brasileira, Dutra transita entre o otimismo e o pessimismo: "Em curto prazo, não vejo essa sustentabilidade como um caminho. Pode ser para um grupo, para dois artistas, mas não é uma condição para a nossa cultura local. Isso depende de quadro técnico, de formação de plateia e de economia, entre muitos outros fatores. Acredito que a cultura sempre vai depender de recursos públicos". Ainda que seja um assunto longe do esgotamento, a economia na cultura e a formação de público merecem mais plateia. Afinal, a cultura não é um lugar para silêncios definitivos.