De dentro para fora
O evento da noite de terça-feira na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, quando internos jogaram fezes e urina nos agentes penitenciários, num protesto cuja motivação até agora não ficou bem clara, é uma das faces do sistema carcerário brasileiro, que passa pelo seu momento mais crítico. Pelo país afora, as demandas se afloram, ora pelo excesso de internos em espaços cada vez mais comprometidos, ora pela perigosa mistura de apenados que compromete a ressocialização. Há regiões que nem mesmo as cadeias dão conta, ficando os presos algemados em vários pontos pela falta de vagas. Esse ciclo, agora em cadeia, é o tipo de questão anunciada, pois não é de hoje que essa situação ocorre. Os profissionais da segurança, no caso os agentes penitenciários, são as primeiras vítimas, por atuarem em paióis de pólvora, prestes a explodir, como é o caso do sistema brasileiro.
O preocupante é que a discussão de um novo modelo ou de medidas imediatas refluiu, a partir do ingresso das Forças Armadas na vistoria das celas e da Guarda Nacional no auxílio aos estados. O Plano Nacional de Segurança apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes saiu do foco, seguindo a mesma rota dos projetos anteriores nas outras gestões. Eram bons no papel, mas dele não saíram, salvo por algumas medidas pontuais. Enquanto isso, a esperada tomada de decisões entra em compasso de espera, embora o Governo garanta que está tomando providências.
O principal impasse está no papel reativo das instâncias de poder. Deveria ser delas a iniciativa de tomada de medidas, mas estas só acontecem após o dano ter sido feito. No Norte, a morte dos internos foi o ponto de partida para a série de discussões, quando já se sabia que mais dia, menos dia, o enfrentamento de facções iria ocorrer. Comemora-se a tomada do controle destas unidades como se fosse uma conquista, embora devesse ser uma rotina. A falta de medidas deu chances às facções de assumir o controle, o que pode, de novo, ser rotina se as discussões ficarem presas às salas de reunião.
Em tempos de informação em tempo real, atrás das grades também circulam dados dando conta dessa leniência oficial, o que leva os presos a protestos difusos, mas suficientes para chamar a atenção e, sobretudo, ampliar a insegurança de quem trabalha nessas unidades e também da própria população.
