Pente-fino do INSS atinge 16 mil em JF
Mais de 16 mil segurados do INSS em Juiz de Fora estão na mira do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade realizado pela Previdência Social. A segunda etapa do pente-fino ainda não tem data para começar na cidade, mas deve atingir 6.795 benefícios de auxílio-doença e 9.210 de aposentadoria por invalidez. Dentre os critérios estabelecidos pela Medida Provisória 767, publicada este mês, estão incluídos nesta fase os segurados que contam com o auxílio-doença e, há mais de dois anos, não realizam perícia médica. Na primeira etapa, 270 benefícios referentes a auxílio-doença foram cancelados em Juiz de Fora. Pelas contas do Governo, a economia para os cofres públicos chega a R$ 3,25 milhões, considerando, apenas, o bloqueio destes pagamentos que seriam indevidos. Os dados referem-se ao acumulado até 31 de outubro.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a regra, nesta segunda fase, se mantém: a convocação será feita por meio de carta. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O procedimento é obrigatório. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, é preciso levar toda a documentação médica necessária, como atestados, laudos, receitas e exames. Conforme o ministério, o novo cronograma de chamamento ainda está sendo fechado.
“Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do Governo federal para equilibrar as contas”, avaliou o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, destacando que a ação é primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa. O Programa de Revisão de Benefícios estava interrompido desde o vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do projeto de lei 6.427/2016 pelo Congresso Nacional.
Primeira etapa
Em Juiz de Fora, na primeira etapa, foram enviadas 780 cartas a segurados da cidade, convocando-os para a perícia médica. No entanto, apenas 286 procedimentos foram realizados, que resultaram no cancelamento da grande maioria (94,4%). Em todo o estado, foram 1.866 auxílios-doenças cancelados, levando à economia de R$ 22,5 milhões. No total, 6.118 mineiros foram convocados. O número de perícias efetivadas foi 2.337. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.
Pelas contas do Governo, o pente-fino já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.
A Previdência reforça que o agendamento e a convocação para a revisão obedecem a critérios, como a idade do segurado e o tempo de manutenção do benefício. Primeiro, são chamados os mais jovens, que recebem o benefício há mais tempo. Os primeiros 75 mil convocados no país são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos e mais de dois anos de recebimento sem passar por exame pericial.
