Barreira na Câmara
Parece jogo de palavras, mas é fato: a cláusula de barreira pode ser barrada na Câmara caso o modelo aprovado pelo Senado não sofra alterações. A advertência feita pelos partidos afetados, incluindo os de viés ideológico, é resultado do percentual e dos prazos adotados na proposta que segue agora para análise dos deputados. A meta é aumentar o prazo e reduzir os percentuais, pois, nesse pacote, também correm riscos legendas como PCdoB, PSOL e PSTU. A ideia original do autor do projeto não é de extinção da esquerda partidária, e sim dos partidos sazonais, aqueles que só aparecem em tempos de eleição ou nos períodos de indicação para cargos no Legislativo e no Executivo.
Há consenso que o país tem legendas em demasia, mas a discussão não deve ser paranoica no sentido de dar fim a todos os de menor porte, pois há risco de a qualidade dos debates ficar comprometida com a saída de cena das representações ideológicas. Quando protesta pelo excesso, a opinião pública destaca, principalmente, as legendas que fazem do mandato um balcão de negócios. Hoje, estariam todos no mesmo saco, embora não sejam a mesma farinha.
A reforma política, que, de novo, passa numa casa e emperra na outra, é uma necessidade coletiva, podendo dar espaço a negociações, mas há consenso, inclusive, nas ruas, em torno da precariedade do atual modelo. A representação é abstrata, uma vez que as coligações – que devem acabar – permitem a eleição de candidato sem voto e desconhecido do próprio eleitor, bastando estar ligado a uma coligação com puxadores de voto. Os casos emblemáticos de Enéas, Tiririca, Eduardo Suplicy, com suas expressivas votações, são a visão exata do que ora ocorre: elegeram indiretamente deputados e vereadores que não teriam chances num sistema majoritário.
O legislador quis preservar a diversidade e ampliar as chances dos que menos podem, mas o produto final das coligações não é esse, senão um documento de negociação, no qual o interesse é de poucos em detrimento da maioria.
