Multas ficam mais caras a partir da próxima terça
A lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) começa a vigorar a partir da próxima terça-feira (1º). As mudanças foram as maiores realizadas no CTB desde sua criação, em 1997. Entre as novidades, as que mais chamam a atenção dos motoristas são os novos valores das multas, que foram reajustados em até 66% (veja tabela). Os custos são ainda mais expressivos nos casos das multas gravíssimas, quando agravadas por fator multiplicador, ou seja, infrações que têm seu valor multiplicado por três, cinco ou dez vezes.
De acordo com o Detran, um exemplo é o valor da multa por dirigir sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, que passa de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70. A lei criou também a infração para os condutores que se recusam fazer o teste do bafômetro ou outros exames que constatem o teor de álcool no sangue, além da multa com o novo valor, o condutor será punido com 12 meses de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para os condutores que insistem em dirigir utilizando o telefone celular, a pena será mais dura. A multa, que antes era considerada de natureza média (4 pontos e R$ 85,13) agora passa a ser considerada gravíssima (7 pontos e R$ 293,47). Com a nova redação dada pela lei, o ato de manusear o aparelho configura infração de trânsito. A punição para quem estacionar irregularmente nas vagas exclusivas para idosos ou pessoas com deficiência também fica mais rigorosa. A infração passa a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, remoção do veículo e sete pontos na carteira de habilitação. A medida valerá também para estacionamentos privados, como mercados, shoppings e condomínios.
Para o comandante do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar de Juiz de Fora (Pptran), tenente Rodrigo Oliveira, o agravamento da pena terá um efeito educativo, forçando os motoristas a um comportamento mais adequado. “Temos uma expectativa positiva de redução de acidentes e diminuição de infratores”, ressaltou o militar, lembrando que as estatísticas mostram que o número de acidentes com vítimas está reduzido. Todavia, ele enfatizou que os casos de pequenos acidentes, como colisões sem vítimas, tem crescido, como consequência da falta de atenção motivada pelo uso de equipamentos eletrônicos na direção.
