A Câmara Municipal dará o pontapé inicial no novo ano legislativo amanhã à tarde, e 2015 será de novidades no comando do Palácio Barbosa Lima e na configuração da atual legislatura. Já na primeira reunião ordinária de janeiro, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB) será empossado como novo presidente do Poder Legislativo municipal. Atual vice-presidente da Casa, o tucano irá substituir Julio Gasparette (PMDB), que ocupa a cadeira de presidente há dois anos. A nova Mesa Diretora têm ainda José Márcio (PV), João do Joaninho (DEM), Cido Reis (PPS) e Nilton Militão (PTC).

A troca de comando, entretanto, não será a única novidade na Câmara nos primeiros meses do ano. Deputados estaduais eleitos, Isauro Calais (PMN) e Noraldino Júnior (PSC) se despedem da Casa até o final do mês, já que serão empossados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 1º de fevereiro. Para seus lugares, herdam as cadeiras os suplentes Léo de Oliveira (PMN) e José Emanuel (PSC), que retorna ao Palácio Barbosa Lima após ter integrado as legislaturas 2005-2008 e 2009-2012.

O regresso de José Emanuel, inclusive, é visto com reservas por alguns de seus futuros colegas de legislatura. O suplente esteve presente na sessão que elegeu Rodrigo para a presidência e, da audiência do plenário, entrou em atrito direto com dois vereadores. Contrário à abstenção de Wanderson Castelar (PT) e ao posicionamento de Oliveira Tresse (PSC), favorável ao tucano, Emanuel – que apoiava a candidatura de Ana Rossigonoli (PDT) -, chamou os parlamentares de “traidores”, o que revoltou, principalmente, Castelar. Os ânimos acirrados só foram contidos após a intervenção da segurança do Palácio Barbosa Lima.

Contornar as desavenças na bancada será apenas um dos desafios do futuro presidente da Casa, que, de perfil conciliador, aposta no diálogo. “Da minha parte, já tive duas conversas com o José Emanuel e mantenho diálogo com o grupo que apoiou a vereadora Ana nas eleições para a presidência. Você pode ter certeza que o clima vai ser de paz e de entendimento para evitar esse tipo de situação que só traz prejuízos à imagem da Câmara. A convivência será de de respeito. Vamos conseguir isso”, afirma Rodrigo.

Dança das cadeiras

Uma das primeiras ações de Rodrigo à frente da Presidência deve ser uma revisão do organograma que rege o funcionalismo da Casa, inclusive, com a possibilidade de criação de novos cargos. “Estamos finalizando um estudo para horizontalizar o organograma. Teremos que criar alguns cargos, principalmente por conta TV. Neste projeto, temos poucos profissionais, e quem trabalha na área sabe que é necessário uma equipe muito maior. Dos cargos que podem ser criados, 70% deverá ser para a TV Câmara.”

Uma semana antes da posse da nova Mesa Diretora, 16 servidores da Câmara foram exonerados. Os trabalhadores ocupavam cargos comissionados, lotados em diferentes setores da Casa. As demissões fazem parte do processo de transição entre as equipes da Mesa, uma vez que estes trabalhadores estiveram ligados a membros da gestão anterior. As nomeações de pessoas para ocupar os cargos de confiança devem ser publicadas a partir dessa semana.

‘Temos que aproximar a Câmara da população’

Em entrevista exclusiva à Tribuna, o novo presidente da Câmara municipal revelou seus projetos à frente da Mesa Diretora para os próximos dois anos. Rodrigo Mattos falou ainda sobre o cenário eleitoral para 2016, quando a cidade volta a debater a sucessão municipal e não descartou uma possível empreitada tucana à Prefeitura e, como um dos detentores de mandato do braço local do PSDB, deixa seu nome à disposição da legenda.

Tribuna – Você é vice-presidente da atual Mesa Diretora. O que muda com a troca do comando? Pretende implantar algum tipo de novidade?

Rodrigo Mattos – Já estou no meu terceiro mandato, e vivenciei no Palácio Barbosa Lima a gestão de três prefeitos e vários presidentes da Mesa. Acompanho os desdobramentos legislativos nos últimos 10 anos e percebo que tivemos avanços importante a partir da gestão do Bruno (Siqueira, PMDB, prefeito de Juiz de Fora) na Mesa. Agora, com o Julio (Gasparette, PMDB, atual presidente da Câmara) tive a oportunidade de ser vice-presidente e participar das melhorias na Casa que foram grandes nesse período. Então o que vamos fazer nos próximos dois anos é ter muito critério na gestão do dinheiro público. A Câmara tem um orçamento de aproximadamente R$ 30 milhões e tem cerca de 400 funcionários. Temos que fazer a gestão desses recursos financeiros e humanos com muita seriedade, algo que o PSDB sempre tentou em suas gestões. Também pretendemos fazer algumas inovações. Com ajuda da população, queremos aumentar essas ferramentas de fiscalização dos vereadores. Em breve, vamos lançar um projeto de fiscalização que seguirá os moldes de outras cidades que temos estudado que será uma revolução da questão do papel fiscalizador do Poder Legislativo. Queremos dar uma modernizada também na relação que a Câmara mantém com o cidadão. Pretendemos instalar uma rede wi-fi dentro do Palácio Barbosa Lima, acesso que será estendido até o Parque Halfeld, ampliando nosso programa de internet popular, e também incrementar a TV Câmara, que hoje está disponível apenas na Sim TV e via internet.

– A atual gestão foi marcada pela implementação de ações como a TV Câmara e o painel eletrônico. Você tem preocupação com a contínua a modernização do Legislativo?

– Isso é nossa prioridade número 1. Temos que aproximar a Câmara da população. O cidadão tem que saber o que acontece no Legislativo. A TV foi um passo muito importante, mas ainda estamos apenas na internet e em uma TV a cabo menos difundida. Temos o desafio de tentar expandir esse canal. A TV não serve apenas para a população acompanhar os trabalhos legislativos, mas para popularizar o acesso aos meios de comunicação. De certa forma, a televisão é algo que apenas a elite tem acesso. Por exemplo, associações de bairros e entidades sociais que fazem trabalhos importantes na cidade não têm condições de mostrar suas ações neste veículo por conta do custo. Podemos atender a toda essa demanda na TV Câmara. Vamos levar a TV para um canal aberto, o que é um grande desafio.

– O atual presidente, Julio Gasparette, foi um dos mais ferrenhos defensores da construção de uma nova sede para a Câmara, o que ainda não saiu do papel. Você já adiantou que isso não é prioridade em suas gestões e que existem outras soluções para se contornar os problemas de espaço físico no Palácio Barbosa Lima. Quais seriam elas?

– Hoje eu diria que está praticamente descartada construção do prédio. Pelo menos, pelos próximos dois anos. Eu não vejo maneiras de a Câmara arrecadar os recursos externos necessários para a obra. Um novo prédio não é nossa prioridade. Nossa prioridade é dar mais conforto à população nos serviços que prestamos na Casa. Para se ter ideia, só a emissão de carteira de identidade atende a 30 mil pessoas por ano. O Sedecon (Serviço de Defesa do Consumidor) atendeu a 22 mil pessoas em 2014. O serviço é bom, funciona bem, mas está sendo prestado de maneira desconfortável para a população. A minha intenção é que o primeiro andar do Palácio Barbosa Lima, onde também funcionam serviços administrativos, fique apenas para a prestação de serviços à população. Quero até o final do mandato que aquele espaço seja o melhor espaço de atendimento à população da cidade. Pretendo transformar aquele salão em um espaço digno e transferir os serviços administrativos para outro local. Já estamos negociando a locação de um espaço em prédio no outro lado do Parque Halfeld. Isso gerará custos de aluguel. Por outro lado. deixaríamos de fazer um um prédio que teria custos de até R$ 17 milhões, recursos que poderão ser investidos na prestação de serviços à população.

– Em muitas ocasiões, o atual presidente da Mesa foi duro nas críticas ao prefeito Bruno Siqueira. Como você imagina sua relação com o Executivo?

– Quando apoiamos a eleição do Julio, havia um receio de ter o Poder Legislativo muito dependente do Executivo, já que ele e o prefeito são do mesmo partido. Porém, desde o início, o Julio deixou claro que iria cumprir o que havia dito e, corretamente, mostrou que era possível manter a independência. Vamos manter esse perfil independente e fiscalizador. Os tons das críticas, entretanto, podem ser diferentes. Isso vai da personalidade de cada um. Uma coisa é certa: quando for necessários fazer críticas ao Executivo ou ao trabalho de algum secretário, por exemplo, vamos fazer. Não para tentar prejudicar a imagem do prefeito ou entrar em qualquer tipo de jogo eleitoral, mas para melhorar a cidade.

– A atual Mesa sempre discursou sobre a valorização dos servidores da Casa e chegou a realizar alguns concursos. Entretanto, este número ficou aquém do que se esperava diante do grande percentual de comissionados no Parlamento. O que você pensa sobre esse tema?

– Primeiro, temos que deixar claro o perfil desses cargos. Dos cerca de 400 funcionários da Câmara, metade são de gabinete. Nesses casos, não há como fazer concursos. Do restante, temos entre 30% e 40% de concursados. Vamos manter o concurso aberto pela atual Mesa para contratar dois motoristas, dois advogados, um contador e um profissional de informática. Temos ainda a intenção de manter a política de realização gradativa de concursos. A Câmara precisa muito de profissionais de nível superior para funções estratégicas. Esse talvez é o grande legado que podemos deixar para o Legislativo.

– Algo corriqueiro há cada troca na Presidência é a dança de cadeiras de cargos de confiança e mudanças no organograma da Casa. Você está pensando em realizar algum tipo de reforma neste sentido e criar novos cargos?

– Vamos organizar o organograma. Estamos finalizando um estudo para horizontalizar a organização do funcionalismo. Teremos que criar alguns cargos, principalmente por conta TV. Neste projeto temos poucos profissionais, e quem trabalha na área sabe que é necessário uma equipe muito maior. Dos cargos que podem ser criados, 70% deverá ser para a TV Câmara. Os demais serão ajustes para modernizar o organograma, inclusive para possibilitar esse projeto para melhorar a fiscalização e atendimento à população. Isso tudo deve ser apresentado ainda em janeiro.

– Você acha que as características da Casa podem mudar com as saídas de Noraldino Júnior (PSC) e Isauro Calais (PMN) – deputado estaduais eleitos – para a entrada de seus suplentes José Emanuel (PSC) e Léo de Oliveira (PMN)?

– Muda muito pouco na rotina de plenário e comissões. O Isauro é um vereador de cinco mandatos muito experiente. São pessoas de estilos muito diferentes. Por exemplo, o Isauro tem a experiência enquanto o Léo irá trazer esse frescor do rádio e da empolgação de estar ocupando o cargo pela primeira vez. Muda o estilo, mas, no funcionamento da casa, serão poucas alterações.

– Aliás, antes mesmo de assumir a cadeira, José Emanuel se envolveu em uma confusão durante a sessão que garantiu sua eleição como presidente da Câmara. Você prevê algum tipo de atrito entre o futuro vereador e a Presidência ou com os demais pares?

– Todo mundo que me conhece sabe que o que aconteceu é o oposto do meu estilo. Sou um cara do entendimento, do diálogo. O que ocorreu ali foi a insatisfação de um grupo com dois vereadores: o Castelar (Wanderson Castelar, PT) e o Oliveira (Tresse, PSC). Da minha parte, já tive duas conversas com o José Emanuel e mantenho diálogo com o grupo que apoiou a vereadora Ana (Rossignoli, PDT) nas eleições para a presidência. Você pode ter certeza que o clima vai ser de paz e de entendimento para evitar esse tipo de situação que só traz prejuízos à imagem da Câmara. O clima vai ser de respeito. Vamos conseguir isso.

– O cargo de presidente da Câmara poderá credenciar seu nome para as disputas municipais de 2016?

– Para o PSDB, a eleição para a presidência da Câmara foi uma grande vitória. Viemos de derrotas nas últimas eleições municipais, estadual e nacional. Apesar de a derrota nacional ter sido uma derrota que credenciou o Aécio como liderança nacional, no âmbito local, foram resultados ruins. Essa vitória coloca o partido em evidência novamente. A nossa conduta desde a nossa fundação é de ser um partido protagonista nas eleições municipais. Nossa história em Juiz de Fora é de protagonismo. No nosso entendimento, a maneira de se manter isso é sempre lançar candidaturas a prefeito e ter uma chapa forte de candidatos para apresentar à população. Meu desafio partidário é preparar o PSDB para as eleições municipais.

– A ausência de seu pai, o ex-prefeito Custódio Mattos (PSDB) no último pleito pode significar o fim de sua trajetória em disputas eleitorais?

– Isso é difícil fazer prognósticos. Basta ver o exemplo recente do Tarcísio (Delgado, ex-prefeito que foi candidatos a governador nas eleições de outubro passado). Hoje, acho difícil hoje que ele retorne para disputar a Prefeitura. Temos outros nomes. O meu e o do Pestana, por exemplo. Há uma série de quadros que podem ser apresentados no pleito municipal. Temos ainda uma gama de coligações no estado, com partidos como o PPS, do Antônio Jorge (deputado estadual eleito). Apesar de as diferenças nacionais e estaduais, tenho um bom relacionamento com o Bruno, de diálogo e de conversa. Partidariamente falando, o que quero para o PSDB é que estejamos preparados para competir nas eleições, com uma boa lista de candidatos à Câmara a altura de nosso partido e com nomes para formar chapa à Prefeitura.