Enquanto pacientes do SUS aguardam dias por um leito, chegando até mesmo a entrar na Justiça para garantir esse direito, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) está com 90 leitos parados. Destes, 30 seriam destinados aos casos de acidente vascular cerebral (AVC) da Rede de Urgência e Emergência (RUE), 50 leitos seriam de retaguarda (de longa permanência) e outros dez de UTI neonatal – um dos gargalos nas unidades hospitalares da cidade. O não credenciamento pelo Ministério da Saúde e a falta de recursos são os principais motivos para a inutilização dessas vagas. Para agravar, uma situação de incerteza sobre o financiamento de outros 30 leitos de retaguarda leva a unidade hospitalar a ameaçar fechar mais leitos, incluindo 20 UTIs, e a cogitar a possibilidade de deixar de ser 100% SUS. Caso a medida seja realmente adotada, os usuários do SUS vão perder 40% dos leitos existentes no hospital, que serão direcionados para os clientes de planos de saúde. Este quadro poderá intensificar a crise na saúde da cidade, que já enfrenta falta de leitos hospitalares. A situação do Therezinha de Jesus é o tema da sexta reportagem da série “SOS Hospitais”.

Quem já viveu o drama da espera por uma vaga sabe o quanto cada leito hospitalar é importante para a saúde de Juiz de Fora e região. Esse é o caso de Inês de Fátima Silva, 57 anos. A doméstica passou por um acidente de carro no dia 22 de maio. Além de sofrer com a perda de uma sobrinha, com um braço quebrado e o couro cabeludo descolado, ela teve que aguardar mais de 24 horas em uma maca no corredor do Hospital de Pronto Socorro (HPS) até conseguir realizar a operação na cabeça. Depois, esperou mais 11 dias por uma vaga no Therezinha de Jesus para realizar a cirurgia no braço.

Prejuízos

O que tem ameaçado a viabilização de mais 50 leitos, sendo 20 de UTIs, é o redimensionamento do papel do Therezinha de Jesus na Rede de Urgência e Emergência. Inicialmente, o hospital começou a atuar na rede como centro de trauma e neurocirurgia. Sem credenciamento dos leitos pelo Ministério da Saúde e sem os recursos prometidos pelo Estado, o HMTJ sofreu um prejuízo de R$ 10 milhões e parou com os atendimentos ao Samu, demitindo cerca de 150 profissionais entre ortopedistas, neurocirurgiões, cirurgião geral, emergencistas, entre outros. Conforme um dos diretores do hospital, Newton Ferreira, para não reduzir o número de leitos, houve um redimensionamento da rede, e o hospital ficou atuando com 20 leitos de UTI e cerca de 30 de retaguarda. Pelas UTIs, a unidade está recebendo R$ 438 mil do Estado. Pelos leitos de retaguarda, a unidade deveria receber R$ 300 mil. Esse valor está sendo pago pelo Estado, mas não está sendo repassado pela Prefeitura. O presidente do hospital, José Mariano Moraes, explica que esse valor está atrelado ao atendimento de porta.

“Como não estamos recebendo mais o Samu, a Prefeitura se sentiu impedida de fazer a transferência desse recurso sem um respaldo jurídico. Então, foi feito um depósito em juízo, mas precisamos de celeridade porque estamos sem receber desde setembro do ano passado e não estamos mais conseguindo segurar.” Segundo Newton, o valor total do recurso está acumulado em R$ 2,7 milhões. “Não sabemos quando vamos receber isso. E o problema é que, se não recebermos, a gente não tem como ficar com os 30 leitos abertos. Se fecharmos esse leitos de retaguarda, vamos ter que fechar as UTIs. Nós estamos recebendo pela UTI, mas nós não vamos ter onde colocar os pacientes porque tem que ter retaguarda.”

A Secretaria de Saúde não quis se manifestar sobre o tema, “por entender que trata-se de assunto administrativo interno, resultado de convênio entre o Governo do estado e o hospital, do qual a Prefeitura é meramente repassadora de recursos e fiscalizadora dos serviços prestados”, disse, em nota.

Unidade ameaça retirar 40% das vagas do SUS

A direção do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus afirma estar funcionando com um prejuízo de R$ 500 mil mensais. Conforme um dos diretores, Newton Ferreira, nesse valor, estão incluídos encargos bancários de empréstimos realizados pela unidade. Um dos empréstimos foi para a construção do Centro de Trauma prometido pelo Estado, orçado em R$ 2.389.314,38. No entanto, desse valor, o Estado enviou apenas R$ 238.931,44. “O governador (na época Antonio Anastasia) veio a Juiz de Fora, fez uma cerimônia e assinou o documento para a construção do Centro de Trauma. Como tínhamos caixa, resolvemos começar a construir o Centro de Trauma para receber depois o dinheiro. Mas veio cerca de R$ 239 mil e não chegou mais nada. Construímos uma estrutura, um esqueleto, que ficou em mais de R$ 2,5 milhões e está parado, sem terminar. Em função de acreditarmos em assinatura do próprio governador, tomamos mais de R$ 2 milhões de prejuízo.”

Além desses encargos bancários, o hospital sofre com o subfinanciamento do SUS. O diretor explica que o contrato iniciado entre hospital e Prefeitura, em 2009, tem sido renovado anualmente, mantendo os mesmo valores. “Nossos insumos aumentaram, nossos serviços profissionais aumentaram e continuamos recebendo a mesma tabela. É um subfinanciamento que nós não estamos conseguindo acompanhar e que está inviabilizando a instituição.” Esse contrato é chamado de Plano Operativo Anual (POA) e é baseado nos valores da tabela do SUS, que está congelado há 20 anos. No entanto, conforme Newton, a Prefeitura pode melhorar os valores das autorizações de internação hospitalar (AIH), o que não tem sido feito.

Um exemplo do subfinanciamento é o caso de uma paciente que foi internada no Therezinha de Jesus em decorrência de diabetes. Por essa internação, foi pago R$ 360. No entanto, o hospital gastou com a paciente R$ 7.254. Além disso, o hospital realiza consultas e procedimentos além do pactuado, segundo Newton. “Somos contratualizados para 845 internações por mês e temos feito 900, sendo que a maioria é cirurgia. Somos contratualizados para realizar 16 exames de ecocardiografia e fazemos 80 por mês.”

O diretor explica que, para complementar o baixo valor pago pelo SUS, há um incentivo do Governo federal no qual é pago um extra de 60% em cima do valor contratualizado. A instituição ainda conta com outras fontes de renda, como aluguel e convênios acadêmicos com universidades. No entanto, o diretor afirma ainda não ser o suficiente. “Hoje, o hospital está rodando com um prejuízo que ele não suporta, mesmo com a receita extra que ele tem. A única forma que temos de diminuir o prejuízo hoje é deixar de ser 100% SUS. Assim, iríamos reduzir os números de leitos do SUS, deixando apenas 60% da capacidade. Mudaríamos o perfil do hospital, e a população perderia mais ainda. Se a gente não tiver um financiamento adequado, a gente não vai ter como continuar 100% SUS.”