A sociedade quer realmente uma nova política?


Por LUIZ ANTONIO CAIXEIRO STEPHAN, COLABORADOR

09/06/2016 às 07h00- Atualizada 09/06/2016 às 08h38

Depois do caos político que temos vivido, é o momento de reconstruir a relação entre a classe política e a sociedade (inexoravelmente destruída no modelo atual), dessa vez, baseada na ética e na compliância. Devemos começar aqui no andar de baixo (município), e a primeira oportunidade são as eleições em outubro. Podemos pactuar em eleger para vereadores aqueles candidatos que sabemos que são pessoas íntegras, capazes e representativas, mas que também assumam compromissos de se afastarem do fisiologismo e do desrespeito com o dinheiro público (grande mal dos últimos tempos da política brasileira).

Os políticos devem mostrar aos que os elegem a sua capacidade de defender o bem comum e o bem-estar da sociedade, sem se preocuparem com o simples exercício do poder (e com o alto salário e os benefícios que recebem). Para sair do discurso e ir para a realidade, temos, então, que mexer em “caixa de marimbondo”, apresentando propostas que alteram o “status quo” atual severamente. Para começar, eis alguns ajustes que os novos edis poderiam implantar (de imediato) numa “Nova Câmara de Vereadores”:

– Fazer um pacto para reduzir substancialmente os infames subsídios que os municípios são obrigados a destinar às câmaras pelo Artigo 29-A da Constituição, em nome de uma “autonomia entre os poderes”. São os chamados duodécimos, que chegam a comprometer até 8% (oito por cento) nos municípios de menor população (até cem mil habitantes). Em Juiz de Fora, por exemplo, com mais de 500 mil habitantes, são repassados 4,5% da receita bruta para a Câmara de Vereadores, o que corresponde a um repasse que passa de R$ 40 milhões por ano (se acrescentarmos os recursos para pagamento dos aposentados dessa instituição). É muito dinheiro. (http://www.camarajf.mg.gov.br/transparencia/minuta.php)

– Os vereadores tornariam pública à população (da forma mais eficiente possível) a lista dos nomes dos seus auxiliares (que atualmente são oito por vereador, o que pode ser reduzido também), que serão indicados em cargo de confiança, com suas respectivas funções, seus salários e a qualificação profissional, em nome da ética e da compliância.

– O novo prefeito também teria que colaborar, apresentando à sociedade todos os cargos comissionados que serão indicados (sem exceção), com suas respectivas funções, seus salários e a qualificação profissional por mecanismo semelhante ao dos vereadores, também em nome da ética e da compliância.

Isso feito, a aproximação da classe política com a sociedade existiria, havendo uma abertura de diálogo, com possibilidades infinitas. Quem sabe a boa prática se estenda aos andares acima: às assembleias estaduais e ao Congresso.

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