Ônibus custará R$ 2,75 em JF a partir de abril
Atualizada às 14h54
Para um plenário sem participação popular e com apenas oito vereadores presentes, o secretário de Transportes e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, apresentou na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (29), a planilha de cálculo tarifário que embasa o reajuste da passagem de ônibus em Juiz de Fora. Pela proposta, o valor a ser cobrado nas roletas passa dos atuais R$ 2,50 para R$ 2,75 já na primeira semana de abril. Na segunda-feira à noite, o valor foi submetido à votação no Conselho Municipal de Transportes. Para entrar em vigor, agora só falta a publicação do decreto pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB), prevista para acontecer nos próximos dias.
Durante a apresentação, que cumpre exigência prevista na Lei 11.755/2009, Tortoriello destacou que a metodologia, que considera custos fixos e variáveis, não foi alterada e está “validada” pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão, inclusive, foi comunicado sobre a proposta de aumento, afirmou a Prefeitura.
A atualização da planilha resultou em custos variáveis no valor de R$ 1,72 por quilômetro rodado, considerando itens como combustível, óleo e acessórios. Entre os custos fixos, o valor obtido foi de R$ 3,49, incluindo depreciação e remuneração da frota, além da mão de obra. A soma, R$ 5,22, é multiplicada pela quilometragem percorrida e dividida pela média de passageiros pagantes: cerca de 8,2 milhões. Há, ainda, a incidência dos impostos. O valor apurado pela Settra foi de R$ 2,75808, que, mantendo a tradição, deve ser arredondado para baixo pelo prefeito.
O secretário destacou o impacto de fatores como diesel (7,47%) e salários da categoria (10%) para a majoração da tarifa em 10% este ano. No ano passado, o aumento de 11,1% foi aplicado em junho e superou a inflação do período (8,47%). Para ele, mesmo com a pressão significativa de preços, a passagem se mantém “dentro da normalidade” e não ultrapassa o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (Ipca), acumulado em 10,35% nos últimos 12 meses a contar de fevereiro.
Tortoriello também apresentou o comportamento da tarifa na atual gestão (alta de 34,1%) e comparou com o aumento de outros insumos no período avaliado – entre 2013 e 2016-, como diesel (49,6%) e salários (41,5%). O secretário atentou, ainda, para a queda na demanda, na ordem de 3,8%, além da “estabilização” da quilometragem, com pequeno acréscimo de 1,35%. Para ele, a passagem, na cidade, é mantida a preços “módicos”, conforme preconiza a Lei de Mobilidade Urbana.
Questionamentos
Presente na audiência, o vereador Vagner de Oliveira (PSC) questionou se esse seria o momento de reajustar a passagem, em função da crise econômica verificada no país e o fechamento de postos de trabalho na cidade. Já Roberto Cupolillo (Betão, PT) destacou que a Câmara não vota o reajuste, apenas toma conhecimento da planilha durante a audiência, que é uma exigência legal. Betão frisou, ainda, que o usuário pagante arca com todo o custo do sistema.
O vereador Chico Evangelista (PROS) reclamou dos buracos nas vias, Jucélio Maria (PSB) questionou a qualidade do serviço prestado à população, reclamando de atraso nas linhas, e Wanderson Castelar (PT) cobrou o envio da planilha com antecedência para análise dos parlamentares, que, para ele, seria uma forma de garantir mais transparência ao processo. O petista questionou, ainda, quando será finalizada a licitação do sistema, em curso.
O secretário respondeu aos questionamentos feitos pelos vereadores. Reiterou a intenção de divulgar os consórcios que passam a explorar o serviço ainda no primeiro semestre, caso não haja interferência judicial. Tortoriello reforçou a transparência na condução de todo o processo e afirmou que, apesar da crise, o Município não pode manter a tarifa “de forma artificial”. “Não somos levianos”, disse. Por fim, o secretário afirmou que a tarifa praticada na cidade ainda é mais baixa em relação a outros 30 municípios mineiros.
