Prédio tombado está abandonado há 5 anos
Há quase cinco anos, moradores da Rua Mariano Procópio, no bairro homônimo, região Nordeste, assistem o prédio histórico do número 782 se deteriorar enquanto aguarda por restauração, sem previsão para acontecer. O imóvel abrigava a Superintendência Regional de Ensino, mas, no final de 2009, por problemas de infraestrutura, foi desocupado. Enquanto o patrimônio se encontra abandonado, o Estado gasta mensalmente R$ 41 mil para estabelecer a superintendência em um andar do prédio Alber Ganimi no Centro da cidade. Ou seja, neste período, foram desperdiçados quase R$ 2 milhões com aluguel, dinheiro que poderia ter sido utilizado na reforma. A Escola Estadual Estêvão de Oliveira, que não possui sede própria, também está na fila para ocupar a edificação. Para alocar o colégio, outros R$ 34 mil saem todo mês dos cofres públicos.
O prédio no Mariano Procópio, construído no século XX, está com a vedação em tijolos da fachada soltando, as telhas francesas quebradas e o forro de madeira, podre e caindo. As paredes estão descascadas e o mato aparece desde a platibanda até o pátio cimentado. O caso não é isolado. Recentemente a Tribuna mostrou o abandono do Palacete Santa Mafalda, que abrigava a Escola Estadual Delfim Moreira, localizado na esquina da Avenida Rio Branco com Rua Braz Bernardino, no Centro.
Indignação
Tombado pelo Município em 2004, o imóvel no Mariano Procópio passa por uma situação que provoca indignação. “Eu acho que tem que reformar e não deixar abandonado, sendo invadido por bichos e mendigos que pulam esses muros”, diz o servidor público Márcio de Barros. Morador da rua, o estudante Dione Martir Romanhol conta que, recentemente, o prédio começou a ter vigilantes 24 horas. A diarista Maria da Glória Vital acha desperdício de verba pública o valor gasto com aluguel pelo Governo estadual. “Tem que arrumar e reformar o prédio para não precisar mais pagar. Se tem lugar para colocar a superintendência, está errado deixar abandonado. Se reformar, pode até se tornar ponto turístico.”
Na parte de trás do imóvel, voltada para a Rua Dom Pedro II, a situação é ainda mais precária. O lugar virou depósito de lixo, o que atrai animais peçonhentos e oferece riscos à saúde pública. O muro que cerca a construção está rachado e caindo. Também é possível ver no pátio do imóvel pneus e vasilhas expostos ao tempo, que, em época de chuva, pode acumular água e tornar-se foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya.
Reforma
De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Educação (SEE), o projeto de reforma e restauração, elaborado pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), já está pronto e em fase de atualização da planilha técnica de orçamento. Após esta etapa, será apresentado aos órgãos competentes de preservação do patrimônio.
A superintendente regional de Ensino, Belkis Cavalheiro Furtado, afirma que existia o interesse de o órgão retornar ao prédio. No entanto, após avaliações, foi constatado que o imóvel não comporta mais a demanda. “O número de funcionários cresceu e, como o prédio é tombado, algumas alterações não podem ser feitas.” A proposta é que a Escola Estadual Estêvão de Oliveira seja transferida para o Mariano.
No imóvel, que possui estilo eclético com predominância de elementos de repertório neoclássico, são tombadas as fachadas e a volumetria construtiva.
Escola funciona em imóvel alugado e inadequado
Fundada em 1926, a Escola Estadual Estêvão de Oliveira está há anos sem sede própria. Funcionando em um prédio alugado na Rua Oscar Vidal 432, Centro, o colégio não tem estrutura física adequada, de acordo com reclamações de professores e alunos. “Do primeiro ao quinto andar, não tem elevador. As salas não são arejadas. Tem sala que não tem janela. Os banheiros são pequenos. Tem banheiro que só tem os vasos, pois não cabem as pias. Elas ficam do lado de fora. Refeitório e cozinha não são apropriados. Todo o espaço físico da escola é precário”, reclama o professor de matemática Ilson Dornelas, que trabalha há oito anos na instituição. Ele também conta que no colégio não tem quadra, sendo a disciplina de educação física lecionada em um pequeno espaço no pátio. “A estrutura não foi planejada para a quantidade de estudantes que comporta. Há salas nas quais dou aula que têm 40 alunos que ficam apertados.” O aluguel do imóvel é de cerca de R$ 34 mil.
O coordenador regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Givanildo Guimarães Reis, vê toda essa situação como má gestão do dinheiro público. “É um descaso com a educação. O Estado despende um valor alto em aluguel que poderia ser aplicado na reforma de prédios, como o da antiga superintendência, que estão abandonados.”
De acordo com a superintendente regional de Ensino, Belkis Cavalheiro Furtado, a escola deverá ocupar o antigo prédio da superintendência, na Rua Mariano Procópio 782, no bairro homônimo. “Já existe um projeto de reforma e restauração do prédio. Iniciamos a atualização dos custos do projeto para levar a escola para lá.” Sobre a possível transferência da Estêvão de Oliveira, Givanildo vê com bons olhos. “O prédio tem uma condição estrutural boa, uma vez feita a reforma.”