Margarida diz que presença de parlamentar é um acinte

Pestana vê afastamento de Cunha como “inevitável”

Para Júlio, esse “é o fundo do poço” para Legislativo

Wadson critica as manobras das pautas pelo peemedebista

Oficialmente, a Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de hoje, quando ocorre a interrupção das atividades parlamentares até o dia 1º de fevereiro. Ao menos em teoria, já que existe a prerrogativa de convocações extraordinárias, a Casa está fechada para balanço de um ano conturbado que termina com o presidente da Mesa Diretora, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), ameaçado de afastamento do cargo e cassação. Contudo, não é apenas Cunha quem está na berlinda. Todo o sistema político brasileiro vive um momento de grande desgaste. Já em março, o Datafolha apontava que apenas 9% consideravam como ótimo ou bom o desempenho do Congresso. Do olho do furacão, os quatro deputados federais juiz-foranos reconhecem que a imagem do Legislativo está arranhada e entendem que o afastamento de Cunha da presidência pode ser o primeiro passo para a retomada da credibilidade.

“Chegamos ao fundo do poço.” A frase taxativa de Júlio Delgado (PSB) à reportagem mostra a sensação de quem convive o cotidiano da Câmara. Candidato derrotado na disputa pela presidência da Mesa Diretora em fevereiro, Júlio declarou recentemente no Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar que a Casa não pode se curvar a Cunha. “Ele já se expôs. Expôs sua família. Expôs sua Igreja. Agora, expõe o Parlamento. A instituição tem que estar acima dele, senhores deputados”, afirmou em apelo aos pares.

Na base do Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), Margarida Salomão (PT) e Wadson Ribeiro (PCdoB) têm discursos semelhante ao de Júlio, que integra o bloco de oposição, no que diz respeito ao entendimento de que a atuação de Cunha é prejudicial à imagem da Câmara. Para o parlamentar do PCdoB, os questionamentos da sociedade sobre a atuação da Câmara foram potencializados pela maneira como o peemedebista conduz os trabalhos, com suas já famosas manobras para acelerar ou travar pautas de interesse pessoal ou de seu grupo político.

Segundo Wadson, Cunha introduziu na Casa uma pauta conservadora. Tal característica e as suspeitas que recaem sobre vários deputados – incluindo o próprio presidente da Casa -, por conta das investigações da operação Lava Jato, são os principais estopins para o desgaste da Câmara. “A gente espera que isso se resolva com a saída do presidente e o estabelecimento de uma pauta política mais propositiva e ligada ao crescimento econômico”, afirma o deputado, que sugere a discussão de temas como a reforma tributária progressiva e a taxação das grandes fortunas.

Margarida também é terminante ao propor o afastamento de Cunha como um ato de moralização da Câmara. “A presença dele é um acinte. Uma afronta. Tê-lo lá desacredita a Câmara como uma instituição democrática e republicana”, dispara a parlamentar, que, no entanto, acredita que deve ser assegurado ao peemedebista o direito à defesa de seu mandato. A saída de Cunha é vista como problema pontual pela petista, que acredita que, hoje, o Legislativo está de costas para os anseios da sociedade.

A deputada afirma que os motivos para o distanciamento entre o Parlamento e seus representados são grandes. “Talvez, pela maneira como ele se financiou para se eleger, o que levou a formação de bancadas em completo desencontro com a realidade. Haja vista o número mínimo de mulheres, trabalhadores e daqueles que procedem dos extratos mais sofridos da população, frente à desproporcional representação dos homens brancos e particularmente dos ruralistas e empresários”, resume a petista, antes de defender maior sintonia da Câmara com setores mais vibrantes da cena pública brasileiro, como a juventude e as mulheres.

‘Limpeza’

Muito próximo do senador Aécio Neves (PSDB), principal líder da oposição ao Governo Dilma, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB) também considera o afastamento de Cunha como “inevitável”. Entretanto, o tucano acredita que parte dos questionamentos direcionados ao Legislativo também é motivada por ações do Executivo e aquilo que classifica como “a maior crise do período pós-redemocratização”, que, a seu ver, é provocada pelos escândalos da operação Lava Jato, alta no desemprego e inflação e estrangulamento fiscal.

“Neste lodaçal todo, a imagem da instituição fica contaminada. As pessoas, com razão, estão indignadas e apreensivas em relação ao futuro do país. O desgaste do sistema político é evidente”, avalia Pestana. Para o tucano, a recuperação do desgaste passa não só pelo afastamento de Cunha, mas também pelo impeachment da presidente Dilma e por respostas às demandas da sociedade. “Da nossa parte, precisamos limpar o Congresso de todos os que se envolveram em corrupção e melhorar as regras do jogo e o sistema. Como são muitos, será um processo doloroso. Mas não há outro caminho.”

Recurso só será votado em fevereiro

Os aliados do presidente da Câmara tentaram ontem aprovar um recurso favorável ao peemedebista na reunião de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas acabaram derrotados por falta de quórum. O intuito era o de validar dispositivo protocolado pelo deputado Carlos Marun (PMDB), que pede a anulação da sessão do Conselho de Ética que deu continuidade as investigações contra Cunha. Para isso, o argumento de Marum é de que não foi concedido o direito de pedir vista do processo quando houve a troca do relator do processo de cassação do peemedebista.

Contudo, a presença mínima necessária para a realização da reunião era de 34 deputados, mas apenas 13 registraram presença, o que postergou a apreciação do recurso para fevereiro. Parlamentares adversários de Cunha e integrantes do Conselho de Ética chegaram a comparecer a comissão, sem, entretanto, registrarem suas presenças.

Por outro lado, o recesso iniciado hoje não deve significar de fato uma pausa nas movimentações de Eduardo Cunha (PMDB). Isso porque o parlamentar tem reunião agendada para esta tarde, quando deve se encontrar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sobre os ritos para a condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No último dia 17, o STF derrubou a metodologia adotada por Cunha na condução dos trabalhos, em julgamento que analisou ação movida pelo PCdoB, questionando os atos do peemedebista.

Na ocasião, o rito de Cunha acabou derrotado com a decisão dos ministros de anular a eleição da chapa alternativa para a composição da comissão especial do impeachment, que ocorreu de forma secreta. Na sessão, entre outros pontos, o STF também deliberou que o Senado tem a prerrogativa de barrar a tramitação do processo de impeachment, caso este venha ser autorizado pela Câmara.

Embargos

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara já havia declarado a intenção de, em fevereiro, entrar com embargos de declaração, para tentar esclarecer o posicionamento manifestado pelo Supremo, buscando, talvez, uma interpretação mais favorável ao rito que ele havia estabelecido anteriormente ao julgamento, principalmente no que diz respeito à possibilidade ou não de chapa alternativa para a comissão especial.