Projeto de lei sobre doulas é derrotado
O plenário da Câmara manteve ontem apreciação preliminar da Procuradoria do Legislativo municipal, que considerou ilegal e inconstitucional o projeto de lei que pretende garantir a presença de doulas durante o parto em hospitais e congêneres da rede pública e privada da cidade. Com a decisão, a proposição de autoria do vereador Jucelio Maria (PSB) acabou rejeitada pela Casa.
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Além do autor, Roberto Cupolillo (Betão, PT) e Wanderson Castelar (PPT) defenderam a derrubada da apreciação preliminar, ensejo que acabou derrotado por 11 votos a três. Após a decisão e uma discussão que se alongou por mais de uma hora, Jucelio chegou a chamar a base do prefeito Bruno Siqueira (PMDB) de subserviente, por entender que os situacionistas compreenderam o mérito da matéria, mas se posicionaram conforme a orientação da liderança. Por outro lado, parlamentares da base disseram que faltou humildade a Jucelio, pelo fato de o parlamentar não ter retirado o dispositivo em busca da construção de um entendimento.
Apesar da derrota, o regimento dá a Jucelio a prerrogativa de ingressar novamente com a proposta – adaptada ou não -, a partir do próximo período legislativo, em janeiro.
