Tribuna Livre
Patrimônio cultural (II): as inconstitucionalidades
A preservação de imóveis antigos, a pretexto de terem valor cultural (histórico, arquitetônico, artístico, arqueológico, etnológico, etc.), incide em inconstitucionalidades, já que intervém na relação de propriedade entre os indivíduos e seus imóveis, congelando estes e impondo àqueles responsabilidades e ônus para sua conservação e lhes retirando o direito de uso e usufruto ao impedir-lhes […]
7 de novembro de 2019