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Defesa do Consumidor

Consumidor pode cancelar viagem por conta do zika

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Volta à rotina não deve impedir menor consumo de luz

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Inmetro vai fiscalizar cadeiras de alimentação

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MPF questiona empresas por rótulo de cerveja

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou, no final de janeiro, um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades praticadas por fabricantes de cerveja do Brasil. A medida foi tomada em virtude de representação feita ao órgão alegando o descumprimento, por parte das cervejarias, de determinações presentes em decreto presidencial que regulamenta a legislação sobre […]

21 de fevereiro de 2016

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Crise afeta hábitos de consumo

O brasileiro está tendo que rebolar para conseguir lidar com inflação elevada, aumento nos preços de produtos e serviços, além de altas taxas de juros. Uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) investigou quais foram as consequências da crise financeira na vida do consumidor e mostrou que o aumento na conta […]

21 de fevereiro de 2016

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Troco máximo em ônibus é estipulado por lei

Uma dúvida comum que paira sobre a cabeça do usuário do transporte coletivo urbano é saber como agir quando ele não possuir valor menor ao troco máximo permitido para pagar a passagem. Em Juiz de Fora, vigora a Portaria 9.018/2015, que estabelece como troco máximo obrigatório de dez vezes o valor da passagem em vigor, […]

21 de fevereiro de 2016

Defesa do Consumidor

Você sabia?

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ampliou o rigor na segurança de berços conforme práticas internacionais. Entre as principais atualizações inclusas na portaria estão: inclusão na certificação de berços pendulares, de berços de balanço e de modelos com menos de 90 centímetros de comprimento, e a proibição de grades laterais móveis nos […]

14 de fevereiro de 2016

Defesa do Consumidor

Conheça mais sobre seguro para eletrônicos

Smartphones, tablets, notebooks, câmeras e filmadoras são itens cada vez mais procurados pelos consumidores e, por sua vez, são os mais visados por criminosos. Para ter mais segurança, muitos procuram por seguradoras que ofereçam planos de proteção destes equipamentos. Antes de assinar a apólice, é importante saber quais tipos de danos o seguro cobre e […]

14 de fevereiro de 2016

Defesa do Consumidor

ANS aprova novas regras para estimular parto normal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promulgou a Resolução Normativa nº 398, que obriga as operadoras de planos de saúde e hospitais a contratarem obstetrizes e enfermeiros obstétricos em sua rede assistencial, quando houver disponibilidade desses profissionais. A nova RN também determina que médicos entreguem às grávidas a “Nota de Orientação à Gestante”, que […]

14 de fevereiro de 2016

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Você sabia? Embalagens

Algumas embalagens, principalmente de produtos alimentícios, têm apresentado valores impressos que se portam como “preço sugerido”. A prática, porém, não tem sido muito respeitada pelos comerciantes, principalmente nesse período de inflação alta, que geralmente taxam valores diferentes ao da embalagem. Seria esta uma prática abusiva ao consumidor? Para o Procon/JF, a medida é, como o […]

7 de fevereiro de 2016