Defesa do Consumidor

Informar o CPF no momento da compra é obrigatório?

Defesa do Consumidor

Economista lista cinco vantagens do Pix para comércio e serviços

Defesa do Consumidor

Por que as bandeiras tarifárias influenciam no valor da conta de luz?

Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor

Grupo Oi deverá pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos

Operadora não teria informado aos consumidores a existência e as condições do plano de telefonia fixa popular Aice, que é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade inscritas em programas sociais do Governo federal

20 de junho de 2021

Defesa do Consumidor

Negativação indevida: tire as suas dúvidas

Proteste alerta que credor é obrigado a enviar carta, ou outro meio de notificação, comunicando a inscrição do nome e dando prazo de dez dias para que entre em contato com a empresa com o objetivo de regularizar a situação

20 de junho de 2021

Defesa do Consumidor

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro em caso de fraude

Ferramenta deve proporcionar maior agilidade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a chance de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude

13 de junho de 2021

Defesa do Consumidor

Proteste adverte que não pode existir cobrança vexatória

A advogada especialista em Direito do Consumidor da Proteste, Bianca Caetano, explica que a cobrança não pode causar desconforto, nem vergonha ao consumidor

13 de junho de 2021

Defesa do Consumidor

Senacon notifica redes de drogarias por publicidade indevida de medicamentos

Prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor

6 de junho de 2021

Defesa do Consumidor

Registros de reclamações pelo ‘Não me ligue’ aumentam 76%

De acordo com o Procon-SP, a oferta de empréstimo consignado foi o assunto mais reclamado consumidores

6 de junho de 2021

Defesa do Consumidor

Alimentos integrais terão novas regras a partir de 2022

Segundo especialista, faltavam parâmetros para que um produto fosse considerado integral no Brasil, o que acabava ficando a cargo das empresas; pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais

30 de maio de 2021