Defesa do Consumidor

“Valor inbox”: prática adotada nas redes sociais é ilegal e abusiva

Defesa do Consumidor

Licença-maternidade, estabilidade: conheça os direitos trabalhistas das mães

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Supermercados podem limitar a venda de arroz aos clientes? Entenda

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Defesa do Consumidor

Procon-MG emite aviso sobre aumento injustificado de preços após tragédia no Rio Grande do Sul

Órgão considera que situação de calamidade afeta todo o país e exige medidas para evitar abusos, como aumento excessivo nos preços

13 de maio de 2024

Defesa do Consumidor

Contaminação microbiológica: entenda motivo que fez Anvisa suspender lotes do detergente Ypê

Empresa afirma que contaminação não gera risco à saúde humana, mas pode alterar cheiro do produto

10 de maio de 2024

Defesa do Consumidor

Entenda como funciona a restituição do crédito não utilizado no estacionamento rotativo

Projeto de lei pretende criar saldo residual para aproveitar créditos não utilizados na Área Azul

4 de maio de 2024

Defesa do Consumidor

Transporte de pets: saiba quais são seus direitos e responsabilidades

A história do cão Joca fez com que a Gol suspendesse o transporte de pets no porão das aeronaves; mudanças devem acontecer na legislação

29 de abril de 2024

Defesa do Consumidor

Encontrou um produto vencido na prateleira? Você pode levar outro de graça

Mercados que aderem ao programa “De olho na validade” oferecem oportunidade de o consumidor levar de graça outro produto idêntico e dentro do prazo

27 de abril de 2024

Defesa do Consumidor

Biometria facial em bancos: saiba quais são seus direitos

Sete em cada dez bancos adotam biometria facial, mas medida não pode ser imposta aos clientes

23 de abril de 2024

Defesa do Consumidor

Repelentes com Icaridina são mais eficientes? Entenda a recomendação

Princípio ativo é responsável pelo tempo de ação do repetente; os com Icaridina podem durar até dez horas

20 de abril de 2024

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