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Fiel da Balança

A cortina de fumaça e o voto impresso

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O que aconteceu com o INSS?

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Quem lacra não lucra?

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Um caso jurídico controverso – Parte 1

Em maio deste ano, um juiz inglês precisou proferir decisão em um caso controverso – tão controverso que, mesmo meses após a sua conclusão, continua a gerar debate no meio jurídico e bioético. O juiz, Mr. Justice Holman, é membro do Tribunal de Proteção, um órgão do poder judiciário inglês responsável por determinar se adultos […]

14 de julho de 2021

Fiel da Balança

Lei de Segurança Nacional: cadáver adiado, passado que não passa

Numa curiosa sincronia, enquanto a eleição presidencial brasileira de 2018 abria caminho para uma amarga distopia (e, como dizia Millôr Fernandes, um longo passado nos aguardava pela frente), Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores de Ciência Política na Universidade de Harvard, brindavam o mercado literário com a obra “Como as Democracias Morrem” (Zahar Editores). Trata-se […]

7 de julho de 2021

Fiel da Balança

O passado no banco dos réus

Vivemos em tempos revisionistas, sempre prontos a reconsiderar o passado como se fosse uma fonte inesgotável de réus para nossa régua moral atual. Artistas, filósofos, políticos, nada nem ninguém parece escapar do dedo acusador do momento. Já nem sei se posso gostar ou não dos filmes do Woody Allen (eu gosto!), um conhecido réu dos […]

30 de junho de 2021

Fiel da Balança

O menino que roubava bicicletas

Nestes tempos sombrios que vivemos, com mais de 500 mil óbitos por Covid, escassez de vacinas, negacionismo e governo caquistocrático, me peguei pensando sobre um livro que marcou minha juventude. Escrito por Markus Zusak, “A Menina que Roubava Livros” conta a história de uma garota, seus encontros e desencontros com a morte, e seus livros […]

23 de junho de 2021

Fiel da Balança

O mito da neutralidade política

Recentemente, o debate em torno do que se convencionou chamar “isenção política” ganhou novos ares no Brasil com a manifestação da atriz Juliana Paes, criticando (concordo neste ponto) comportamento dos membros da “CPI da Covid” no depoimento de Nise Yamaguchi, ao dizer que sofre cobranças por não militar publicamente escolhendo um dos lados políticos. Confesso […]

16 de junho de 2021

Fiel da Balança

Ser mulher em meio à pandemia… Um desafio que não é para qualquer um

Muitos são aqueles que não se deram conta de quão desafiador tem sido para as mulheres viverem e sobrevirem, não somente ao vírus mortal que é a Covid-19, mas também a tudo o que ela trouxe consigo. Em que pese o fato de especialistas da área apontarem, por ocasião do início da crise sanitária, que […]

9 de junho de 2021

Fiel da Balança

Precedente que preocupa

Sempre me posicionei favorável a um Direito que acompanhe as necessidades da sociedade e se adapte a ela. Isso permite interpretações extensivas de texto de lei e até mesmo aplicações contra legem, desde que tenha, ao menos, uma justificativa no texto constitucional. Porém, nestes casos, o poder judiciário precisa ter muita cautela para não extrapolar […]

2 de junho de 2021