Tópico: Pensão Alimentícia

Minas

Justiça revoga prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia a filha maior de idade

Decisão considerou maioridade e autonomia financeira da filha residente nos Estados Unidos

Região

Homem é preso por não pagar pensão alimentícia em Além Paraíba

Autor era considerado foragido

Brasil e Mundo

CNJ irá apurar caso de jovem de 19 anos sem filho preso por não pagar pensão alimentícia

Vítima ficou presa mais de 24 horas, mesmo dizendo que não devia pensão alimentícia

Em dia com a Lei

Pensão Alimentícia: não só uma obrigação, mas também um ato de solidariedade

A legislação brasileira prevê a possibilidade de pensionamento entre parentes, cônjuges ou companheiros, e deve ser fixada para que o alimentado supra suas necessidades básicas