Preço da gasolina na bomba dos municípios: o que explica tanta diferença?

É bem provável que, se você viaja por aí em carro próprio ou alugado, já tenha se feito a pergunta: por que os preços variam tanto de município para município? Em qual posto abastecer para minimizar o custo? Isso porque os preços cobrados pelo mesmo tipo de combustível em estabelecimentos distintos variam muito. Essa é uma característica do mercado a varejo de combustíveis nos municípios brasileiros, conhecida como dispersão de preços. Em Juiz de Fora, isso pode ser observado pelos dados disponibilizados pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em dezembro de 2019, os preços de venda da gasolina apresentaram em média uma diferença de R$ 0,08 por litro entre os postos que participaram da pesquisa. Outros tipos de combustíveis como o etanol (R$ 0,10/litro) e diesel (R$ 0,09/litro) também apresentaram dispersões. Mas, entre municípios, a variação é ainda maior. De acordo com o ANP, o Rio de Janeiro tem gasolina mais cara do Brasil, seguido do Acre e do Piauí. Segundo dados consolidados pela Petrobras com base no levantamento da ANP, os impostos estaduais são responsáveis por cerca de 29% do preço final pago pelo consumidor. Como o Rio tem impostos mais altos que outros estados, isso se reflete no preço nas bombas. O maior vilão é o ICMS, imposto estadual, que no Rio tem alíquota de 34%. Em São Paulo, por exemplo, essa alíquota é de 25%. Também entra na conta o custo do etanol anidro, que é misturado à gasolina e representa 12% do preço final ao redor do país. Boa parte desse etanol vem de São Paulo e o frete acaba aumentando a conta para os estados mais distantes. Terminam de compor os preços ao consumidor os impostos federais (cerca de 15%), os custos de distribuição e revenda, 11%, e o preço de faturamento do produtor, como a Petrobras, (cerca de 33%). A diferença de preços no mesmo município pode ser explicada por outros fatores, como contratos entre distribuidora e revendedor, localização dos empreendimentos (proximidade com vias centrais ou supermercados), serviços oferecidos (loja de conveniências) e concentração de proprietários. Em Juiz de Fora, é válido ressaltar que, apesar de o mercado a varejo de combustíveis do município ser marcado por um grande número de estabelecimentos - 149 pontos de revenda de acordo com a ANP -, ele pode apresentar características que prejudicam a concorrência. Em se tratando de um segmento em que podem haver barreiras de entrada, em municípios de maior porte econômico, como é o caso de Juiz de Fora, o número de postos tende a aumentar, ao mesmo tempo em que a organização do mercado caminha para um oligopólio. Assim como o conflito entre Estados Unidos e Irã, a cotação do dólar e outros eventos externos podem influenciar os preços internos dos combustíveis, questões municipais também possuem relevância. Portanto, cabe aos órgãos responsáveis fiscalizar de forma eficiente as práticas que prejudicam em maior parcela o próprio consumidor. E-mail para cmc.ufjf@gmail.com

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