PEC Kamikaze: “tiro no pé” para o preço dos combustíveis

Nas últimas semanas foi apresentada ao Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC), elaborada por Ciro Nogueira, que permitiria uma atenuação ou a possível eliminação de tributos federais e estaduais sobre os combustíveis em 2022 e 2023 – discussão que segue dividindo o Governo. A proposta tem como objetivo atenuar o aumento nos preços dos combustíveis – a exemplo da gasolina, que teve seu valor reajustado em mais de 70% nas refinarias ao longo de 2021. A gasolina brasileira é reajustada com base nos seguintes pontos: custos de produção da Petrobras (condicionados à variação do dólar); custos de distribuição e revenda; preço do etanol e biodiesel (adicionados à gasolina para reduzir a emissão de gases poluentes); ICMS (imposto de competência estadual) e tributos federais (como Cide, PIS/Pasep e Cofins). Esta proposta pode ocasionar uma perda de receitas superior a R$ 54 bilhões, em um cenário no qual o endividamento público (DBGG) pode passar de 80,3% do PIB em 2021 para 85% do PIB em 2022. Tais pontos fizeram com que a proposta ganhasse os apelidos de “PEC da Irresponsabilidade Fiscal” e “PEC Kamikaze”. Uma PEC alternativa também foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro, com uma proposta adicional de repasses de até R$ 5 bilhões por parte da União aos estados e municípios para subsídios ao transporte público e projetos de mobilidade urbana, auxílio diesel de R$ 1,2 mil mensais para caminhoneiros e elevação de 50% para 100% no subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Como a instabilidade fiscal aumenta o preço do dólar, as duas propostas podem ter efeito contrário ao que buscam. Na avaliação de técnicos da Economia, os combustíveis tendem a ficar mais caros, já que o custo do produto terá, no geral, aumento maior do que a redução proposta dos tributos e a concessão de subsídios. Paralelamente, a recente tensão entre Rússia e Ucrânia está no seu nível mais alto. As maiores potências ocidentais consideram iminente uma invasão russa em território ucraniano, de acordo com as movimentações das tropas do exército russo. Uma guerra entre a Rússia e a Ucrânia deve abalar os mercados financeiros, com uma consequência para os ativos do setor de energia. Uma possível invasão russa em território ucraniano acarretaria uma nova disparada nos preços dos combustíveis. Estados Unidos e Europa podem aplicar sanções para Moscou, o que pode trazer mais conflitos e tensões com um dos maiores produtores de petróleo e gás natural do mundo, deixando o mercado aflito e consumidores em risco com a persistência da inflação em nível mundial.

PEC Kamikaze: “tiro no pé” para o preço dos combustíveis

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