PGR pede prisão de Sergio Moro por acusar Gilmar Mendes de vender habeas corpus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposta calúnia cometida contra o ministro da Corte Gilmar Mendes. A denúncia é baseada em um vídeo que viralizou nas redes sociais, onde Moro aparece falando sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.

Vídeo de Moro viraliza e PGR apresenta denúncia

No vídeo em questão, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho”. O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A assessoria do ex-juiz afirmou que a fala foi tirada de contexto e não contém nenhuma acusação contra ninguém.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirma na denúncia que Moro cometeu crime de calúnia contra Gilmar Mendes ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Ela pede a perda do mandato do senador caso a condenação ultrapasse quatro anos de prisão.

Possíveis consequências da denúncia

Caso seja condenado por calúnia, Moro pode enfrentar pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Essa penalidade pode ser aumentada se a calúnia for proferida contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal. A pena também pode ser agravada caso ocorra na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da calúnia.

A PGR também pede a preservação do vídeo publicado no Instagram e solicita que Moro seja notificado para apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias. Além disso, o órgão solicita que seja estabelecido um valor mínimo de indenização a ser pago a Gilmar Mendes pelos prejuízos sofridos.

Em nota à imprensa, Moro afirmou que sua fala foi retirada de contexto e que não contém nenhuma acusação contra ninguém. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, não quis se pronunciar sobre o caso.