Tópico: troco

Defesa do Consumidor

Troco máximo em ônibus é estipulado por lei

Uma dúvida comum que paira sobre a cabeça do usuário do transporte coletivo urbano é saber como agir quando ele não possuir valor menor ao troco máximo permitido para pagar a passagem. Em Juiz de Fora, vigora a Portaria 9.018/2015, que estabelece como troco máximo obrigatório de dez vezes o valor da passagem em vigor, […]

Defesa do Consumidor

Troco máximo nos ônibus sobe de R$10 para R$25

O novo valor da passagem de ônibus em Juiz de Fora passou a vigorar ontem, passando de R$ 2,25 para R$ 2,50. Além da nova tarifa, a Prefeitura de Juiz de Fora também alterou o troco máximo obrigatório a ser praticado nos coletivos. Conforme a portaria nº 9018/2015, publicada na última terça-feira no Diário Oficial […]

Defesa do Consumidor

Balinha não é troco

Todo consumidor já deve ter recebido balas ou chicletes como troco após realizar alguma compra. No entanto, esta prática é vista pelas agências do Procon como abusivas, pois viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC), por ser considerada “venda casada”, algo expressamente proibido, constituindo inclusive crime contra as relações de consumo, de acordo com […]