Tópico: Tribunal

Concursos

Termina nesta terça-feira prazo de inscrição para juiz substituto do TJMG

Os interessados em participar do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) têm até esta terça-feira (26) para se inscrever. O certame oferece 120 vagas para o cargo, que exige bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário é de R$ 26.125,17. […]

Economia

Operadoras terão que indenizar consumidora de JF

Atualizada às 18h42 A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que as operadoras de telefonia Oi e Claro indenizem uma cabeleireira de Juiz de Fora em R$ 5 mil por danos morais. De acordo com a decisão, as empresas não concretizaram o pedido de portabilidade da consumidora, gerando prejuízos […]

Cidade

Justiça nega indenização a motorista alcoolizado

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou indenização securitária ao pai de um motorista que sofreu um acidente enquanto dirigia alcoolizado em Juiz de Fora. Segundo informou a assessoria do tribunal nesta terça-feira (9), a decisão confirma a sentença do juiz Orfeu Sérgio Ferreira Filho, da comarca da cidade. […]

Cidade

Julgamento de acusado de matar ex-esposa é adiado pela 4ª vez

Pela quarta vez, o julgamento do comerciante acusado de matar a ex-mulher, Jomara Rodrigues do Amaral, que aconteceria na tarde desta terça-feira (7), foi adiado. De acordo com o juiz titular do Tribunal do Júri, José Armando da Silveira, a sessão foi prorrogada porque o promotor de Justiça designado para o caso, Juvenal Martins, passou mal […]

Cidade

Mutirão do júri diminui demanda no fórum

Terminou nesta terça-feira (31) o mutirão do júri em Juiz de Fora. Durante todo o mês de março, vários juízes e defensores da região se reuniram com o objetivo de desafogar o número de processos no Tribunal da cidade. Foi a primeira vez que o mutirão de julgamentos de processos que vão a júri popular foi […]

Economia

Justiça suspende licitação de táxis

Atualizada às 21h27 A Justiça suspendeu por prazo indeterminado o processo de licitação para a concessão de novas placas de táxis na cidade. A decisão foi dada ontem pela desembargadora Yeda Athias, em segunda instância, e será publicada oficialmente na terça-feira, dia 31. O novo parecer ocorreu após a Associação dos Taxistas de Juiz de […]

Política

TRE reprova contas de Pimentel

Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais rejeitou nesta quinta-feira (11) a prestação de contas de campanha do governador eleito Fernando Pimentel (PT). A principal irregularidade apontada pelo relator do processo, o juiz Paulo Rogério Abrantes, e no parecer do Ministério Público Eleitoral foi a extrapolação em mais de […]

Cesar Romero

Novo Presidente

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, o juiz-forano Sebastião Helvécio terá seu nome confirmado hoje para a presidência nos próximos dois anos. Médico e professor, ele há vários anos atua na política, onde foi deputado e vice-prefeito de Juiz de Fora.