Tópico: sancionada

Política

Regras para combate à pedofilia já estão em vigor

Entrou em vigor esta semana a lei que estabelece políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes em Juiz de Fora. O texto é de autoria da vereadora Sheila Oliveira (PTC) e foi sancionado pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB) na última sexta-feira (11). Para efeitos de legislação, entende-se como políticas […]

Política

Porte de arma branca é proibido

O Governo de Minas Gerais publica hoje sanção do governador Fernando Pimentel (PT) ao projeto de lei que proíbe o porte de armas brancas no estado. De autoria do deputado estadual Cabo Júlio (PMDB), a legislação tem por objetivo prevenir crimes como homicídio, latrocínio, tentativa de homicídio e roubo. O texto da norma legal define […]