Tópico: sanção

Esportes

Câmara aprova instituição de Dia e Semana Municipal de Atletismo

Projeto depende ainda da sanção do prefeito Bruno Siqueira

Política

Uber e taxistas reagem às alterações do PLC 28/2017

Senadores excluíram exigências do texto, que será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Política

Cesama deve ressarcir cliente que usar caminhão-pipa

De forma definitiva, a Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (23), um projeto de lei que determina que a Cesama faça ressarcimento aos usuários nas situações em que os clientes necessitarem recorrer à compra de água em caminhões-pipa quando houver a interrupção dos serviços de abastecimento. De acordo com o texto, de autoria do vereador José Emanuel […]

Economia

Prefeitura de JF sanciona regras para IPTU 2016

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) dos contribuintes juiz-foranos serão reajustados em 10,48% em 2016. A correção foi oficializada por meio de decreto assinado pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB), publicado no diário oficial do Município desta quarta-feira (30), e tem como base […]

Política

Vereadores mantêm criação de feriado da Consciência Negra

Atualizada às 19h07 [Relaciondas_post] A Câmara aprovou, no início dessa noite desta quarta-feira (18), o projeto de lei que pretende transformar o dia 20 de novembro em feriado municipal. A data faz uma menção ao aniversário de morte do líder negro Zumbi dos Palmares e já é considerada por legislação local como Dia Municipal da […]

Economia

Aumento de ICMS em até nove pontos percentuais é sancionado

O governador Fernando Pimentel (PT) sancionou Lei 21.781, que aumenta a carga tributária sobre diversos produtos. Publicada no Diário Oficial Minas Gerais ontem, a legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem origem em proposta elaborada pelo Governo e aumenta a alíquota do ICMS de vários itens em até nove pontos percentuais. Além […]

Política

Bruno sanciona leis que reveem tíquete e piso de servidores

Três leis de interesses de setores distintos do funcionalismo municipal foram publicadas nesta quinta-feira (23), após sanção do prefeito Bruno Siqueira (PMDB), e já estão em vigor. A primeira delas diz respeito ao reajuste do valor do tíquete-alimentação concedidos aos servidores que recebem vencimentos mensais de até R$ 1.329,82. Com a nova legislação, originária de […]