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Tópico: mpf

Cidade

MPF diz que prisão de ex-reitor e outras quatro pessoas quer evitar manipulação de provas

Em coletiva realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF), procurador da República diz que operação tem a função de assegurar que não haverá da parte dos investigados o falseamento da verdade

Economia

MPF denuncia 20 pessoas por fraude contra a Previdência

O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MPF) denunciou 20 pessoas por crime de fraude a Previdência Social na Zona da Mata. O esquema fez com que 53 pessoas recebessem aposentadorias indevidas no período de janeiro de 2008 a agosto de 2011, somando um rombo de quase R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. O crime […]

Economia

MPF defende prova em todas as capitais

Quantas vezes você deixou de prestar um concurso porque a prova seria realizada apenas em Brasília? Para o Ministério Público Federal (MPF), os concursos federais deveriam garantir a realização de provas em todas as capitais, independente da existência de vagas nestas localidades. Este é o entendimento da Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos do […]

Economia

MPF pede estudos à Anatel sobre impactos da venda de internet fixa por franquia

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou estudos técnicos realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para avaliar os impactos econômicos e concorrencial da venda de internet de banda larga fixa por franquia. O pedido, enviado por ofício ao presidente da Anatel, João Batista de Rezende, nesta quarta-feira (20), tem o objetivo de esclarecer o posicionamento […]

Defesa do Consumidor

MPF questiona empresas por rótulo de cerveja

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou, no final de janeiro, um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades praticadas por fabricantes de cerveja do Brasil. A medida foi tomada em virtude de representação feita ao órgão alegando o descumprimento, por parte das cervejarias, de determinações presentes em decreto presidencial que regulamenta a legislação sobre […]

Cidade

Justiça Federal condena ex-reitor e diretor da Fadepe

Atualizada às 21h03 O ex-reitor da UFJF, Henrique Duque, e o diretor executivo da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino (Fadepe), André Luiz de Lima Cabral, foram condenados pela Justiça Federal a prisão. No caso de Duque, o juiz da 3ª Vara Federal, Ubirajara Teixeira, estabeleceu pena de dois anos e um mês. Contra […]

Cidade

UFJF terá que implantar ponto eletrônico

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à UFJF a implantação do ponto eletrônico em todas as suas unidades. A instalação é obrigatória a todos os órgãos da Administração Pública Federal, conforme decreto 1.867 de 1996. Em 30 dias, a universidade deverá apresentar um cronograma detalhado das etapas e providências administrativas necessárias para a entrada em […]

Política

MPF pede afastamento de prefeito de São João del-Rei

O Ministério Publico Federal (MPF) protocolou uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de São João del-Rei, Helvécio Luiz Reis (PT). O questionamento do órgão diz respeito a suposto descumprimento de sentença proferida em ação judicial e ao não cumprimento de acordo feito com a Prefeitura em outubro de 2012, quando ficou estabelecido prazo […]