Tópico: licença-maternidade

Brasil e Mundo

Aprovada licença-maternidade de 180 dias

Caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados

Economia

Estabilidade para gestantes em contrato precário

Servidoras públicas grávidas contratadas a título precário – em substituição ao titular de um cargo público – terão direito à estabilidade provisória gestacional e licença-maternidade após o parto, conforme decisão da 1ª Câmara de Uniformização de Jurisprudência Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A determinação será publicada na sexta, dia 5, e […]