Tópico: leis

Variedade

A advogada Simone Porcaro responde dúvidas dos ouvintes da CBN Juiz de Fora.

Sociedade

Advogada Simone Porcaro responde os questionamentos de ouvintes sobre a legislação.

A advogada Simone Porcaro fala sobre inventário e os direitos de quem vive ou viveu uma relação com outra pessoa.

Brasil e Mundo

MP diz que apps não cumprem lei

São Paulo (AE) – O Ministério Público (MP) soltou uma nota técnica ontem a fim de esclarecer os recentes bloqueios ao WhatsApp e o congelamento dos fundos do Facebook no Brasil. De acordo com o texto, os dois aplicativos descumprem a lei brasileira ao não fornecerem metadados, como registros de acesso ao serviço, de seus […]

Política

Foco nas questões anteriores

Seis meses depois de serem empossados para a Legislatura 2015-2018, os cinco deputados estaduais com domicílio eleitoral em Juiz de Fora já apresentaram 807 proposições na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A maior parte dos dispositivos trata-se de requerimentos de comissão, numerados e ordinários. Apenas 106 peças dizem respeito à sugestão de novas leis […]