Tópico: lei eleitoral

Cidade

Justiça delimita espaço para manifestação

Por decisão do juiz Edir Guerson de Medeiros, da 152ª Zona Eleitoral, a campanha de Margarida Salomão (PT) foi proibida de realizar uma caminhada pelo Calçadão da Rua Halfeld na manhã deste sábado (29). A mobilização estava sendo convocada pelas redes sociais para as 10h e foi impedida sob pena de aplicação de multa. O […]

Política

Eleitores não podem ser presos

Brasília (ABr) – Desde ontem, eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas […]