Tópico: legalidade

Cidade

Entidades contestam o destino da BR-440

Pelo menos três petições foram protocoladas nos últimos dias para questionar a legalidade da obra da BR-440, na Cidade Alta. Os documentos estão em tramitação no Ministério Público Estadual do Meio Ambiente, Procuradoria da República, em Juiz de Fora, e Tribunal de Contas da União (TCU). O questionamento principal é a destinação do traçado da […]