Tópico: extinção

Política

Juíza extingue processo contra Câmara

A juíza da 315ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora, Maria Cecília Gollner Stephan, julgou extinta a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra a Câmara Municipal. Uma representação encaminhada à Justiça Eleitoral recomendava a retirada de propaganda institucional veiculada no site e nas redes sociais pelo Legislativo no período vedado pelo artigo 73 da […]