Tópico: estatuto

Brasil e Mundo

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor

Já está em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e […]

Política

‘Há uma ideia distorcida do ECA e do que diz a lei’

Sociólogo e cientista político, Rudá Ricci construiu uma trajetória na militância de esquerda e também na academia, obtendo o título de doutor pela Unicamp em 2002. É diretor do Instituto Cultiva, com foco na educação para a cidadania. Convidado para a abertura da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Juiz […]