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Cidade

Aedes: MP prevê entrada forçada de agentes de saúde em imóveis abandonados

O governo publicou, nesta segunda-feira (1º), medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir […]

Defesa do Consumidor

Cinema não pode proibir entrar com alimentos

Ao ir ao cinema, muitas pessoas têm o hábito de consumir alimentos comprados em estabelecimentos fora da área de abrangência das salas. Embora existam relatos de pessoas que afirmam terem sido barradas por conta desta prática, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) alega que a proibição é contra a lei e, dependendo do caso, […]