Tópico: código de defesa do consumidor

Cultura

Hora para o show começar e a diversão terminar: mais leis ou mais educação?

Sancionada, lei que exige respeito aos horários de espetáculos na cidade pode impactar cena local, assim como lei em discussão sobre penalidade a bares infratores

Defesa do Consumidor

Alimentos, fogos de artifício e balões: saiba o que pode e não pode nesta época

A temporada de festas caipiras está aberta, mas é preciso tomar cuidados para evitar problemas como queimaduras

Defesa do Consumidor

Compras no exterior: quais são os direitos?

As pessoas acreditam que ao comprar um produto no exterior não terão direito à garantia quando retornarem ao Brasil em caso de quebra ou defeito. Mas, na prática, isso não é bem assim. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já julgaram este tipo de processo, entenderam que os prazos de garantia em compras […]

Defesa do Consumidor

Bloqueio de dados de internet não é irregular

A prática adotada pelas operadoras em reduzir a velocidade da internet em celulares após o cliente atingir a franquia contratada do serviço não é considerada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma irregularidade. A medida, por parte das operadoras, quer evitar congestionamentos na rede e garantir a qualidade de navegação ao consumidor. Para a […]

Economia

Redes varejistas são multadas em R$ 28,9 milhões por venda casada

As gigantes varejistas Casas Bahia, Magazine Luiza, Ponto Frio (Globex), Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop foram multadas em R$ 28,9 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, por prática abusiva na venda de produtos, popularmente conhecida como venda casada. De acordo com o DPDC, as empresas […]