Tópico: cinquentinha

Cidade

Começa a valer multa por condução de ‘cinquentinha’ sem habilitação

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou que, a partir desta terça-feira (1º), para pilotar ciclomotores, conhecidos como “cinquentinhas”, o condutor deverá estar devidamente habilitado com a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 572, […]

Cidade

Habilitação em cinquentinhas será exigida a partir de terça

A partir de terça-feira , 1º de março, condutores de ciclomotores que forem abordados em fiscalizações de trânsito deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). A medida está prevista na Resolução 572, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), publicada em dezembro, que estabeleceu prazo para adequação até o […]

Cidade

Justiça retira obrigação de CNH para cinquentinhas

A 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou pela suspensão da obrigatoriedade de os motoristas dos veículos ciclomotores, conhecidos como cinquentinhas, em adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo A. A decisão é válida para todo território nacional e foi uma resposta à Ação Civil Pública movida pela Associação Nacional dos Usuários […]

Política

Convênio permitirá fiscalização de ciclomotor

Por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), a Polícia Civil anunciou, nesta terça-feira (28), um convênio que será firmado com 53 municípios mineiros integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – entre eles Juiz de Fora – com o objetivo de possibilitar o registro e a regularização de ciclomotores, como são conhecidos os […]