Monumento no Parque Halfeld é alvo de pichação
Patrimônio público e imóveis residenciais são vandalizados, levantando cobranças por mais fiscalização
Uma leitora da Tribuna denunciou uma pichação em um dos monumentos do Parque Halfeld, localizado em frente ao Fórum, na região central de Juiz de Fora. O ato de vandalismo, que desfigura o patrimônio público, não é um caso isolado. Em diversos outros pontos da região e da cidade, fachadas de residências também exibem pichações, o que tem gerado indignação entre os moradores, que consideram a prática uma clara depredação de seus imóveis.
Vale ressaltar que pichar edificações e monumentos urbanos é crime, conforme o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). A legislação prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para os responsáveis por esses atos. Diante da recorrência dessas ocorrências, a população cobra das autoridades uma maior fiscalização e a devida manutenção dos espaços.
Por meio de nota, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que a pichação é crime, previsto na legislação nacional e municipal, com pena de prisão de 3 meses a um ano e pagamento de multa. Em caso de patrimônio tombado, a pena aumenta para 6 meses a um ano de detenção.
No caso de flagrante de ação criminosa ou de vandalismo, a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 153, que funciona 24 horas por dia.
Flagrantes denunciando problemas urbanos podem ser enviados para o WhatsApp da Tribuna, cujo número é (32) 98405-5888, ou para o e-mail [email protected].
