Vandalismo danifica ponto de ônibus na Rio Branco
Local está pichado há meses, de acordo com moradores
Um caso de vandalismo foi flagrado pela reportagem da Tribuna nesta quarta-feira (10), na Avenida Rio Branco, entre o Hospital Pronto Socorro (HPS) e a Santa Casa de Misericórdia – na Zona Sul de Juiz de Fora. Um ponto de ônibus – equipamento de uso público – está pichado com uma frase escrita em tinta vermelha há meses, de acordo com moradores da região. Na imagem, é possível observar a situação do local.
Diferentemente do grafite, que possui autorização legal para a produção artística em lugares previamente determinados, a pichação em equipamentos públicos é considerada crime de vandalismo. Esse tipo de ação pode causar problemas, como danos estéticos, desvalorização e deterioração material de espaços públicos, além de prejuízos financeiros de manutenção e turísticos para a cidade.
Casos de vandalismo em espaços públicos podem gerar multas, detenção e responsabilização por danos materiais, conforme a legislação.
Questionada, a Prefeitura informou que pichação é crime previsto no Código Penal e no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. “A população pode ajudar a coibir esses danos acionando a Guarda Municipal pelo telefone 153, disponível 24 horas”, informou, por nota.
Flagrantes denunciando problemas urbanos podem ser enviados para o WhatsApp da Tribuna, cujo número é (32) 98405-5888, ou para o e-mail [email protected].
