PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O MUNICÍPIO DE TOCANTINS, Torna público que se fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 156/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 103/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria no ICMS Patrimônio Cultural, conforme Quadros IA, IB, IIA, IIB, IIC, IIIA, IIIB e IIIC da Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 e Portaria IEPHA nº 34/2024, e para prestação de serviços de consultoria com qualificação técnica comprovada voltados à captação do ICMS Critério Esportes, elaboração de projetos para Leis de Incentivo, elaboração do Plano Municipal de Esportes e realização do cadastro dos Agentes Esportivos do Município de Tocantins/MG – ano base 2025 – exercício 2027, que será realizado no dia 04/12/2025 às 08:00h, conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br.
