PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Fica desconsiderada a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, onde refere-se a DISPENSA Nº 050/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar visando à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender as Unidades de Ensino (Fundamental e Infantil), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, publicado dia 26/07/2023, no Site da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, no Jornal Tribuna de Minas e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, conforme Lei Orgânica Municipal de 17/11/98.
Motivo: Foi publicado erroneamente a modalidade da licitação, o qual não atendeu as exigências do Decreto Federal 10.024/2019, devendo, então, ser absolutamente desconsiderada para todos os efeitos legais.
Maiores informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, podendo ser pessoalmente, por telefone (32) 32838272, no horário das 08h00min às 17h00min, através do e-mail: licitaçã[email protected].
Santa Bárbara do Monte Verde, 11 de agosto de 2023.
Ana Paula de Almeida Carvalho
Pregoeira
