Reforma Política em discussão


Por NORALDINO JÚNIOR

26/04/2011 às 07h00- Atualizada 06/03/2015 às 18h06

O tema da Reforma Política volta a ser discutido no Brasil. Entre as mais diversas propostas, a dificuldade reside em combinar um consenso a respeito do que se quer com as medidas capazes de produzir os efeitos esperados. As combinações possíveis têm causado mais dúvidas e divergências do que convergências.

Diferentes temas envolvem a reforma eleitoral, como o financiamento de campanha, regras para a suplência, filiação partidária, coligações e voto facultativo, entre outros. No Brasil, Reforma Política é o conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.

Penso que uma reforma deveria atender à vontade da população, o que atualmente não acontece. É inadmissível, por exemplo, que um candidato seja mais votado e não seja eleito pelo fato de o partido ao qual é filiado não atingir o coeficiente eleitoral. Isso não reflete o desejo dos cidadãos. A maioria da população vota nos candidatos e não nos partidos. Uma grande prova da democracia é a realização das eleições, nas quais a população pode escolher o candidato que preferir. Nos dias de hoje, a maioria dos candidatos escolhe o partido por oportunidade e não por ideologia, como era feito antigamente. E a população? Será que todas as pessoas sabem distinguir o que é esquerda e o que é direita, qual a ideologia do partido A ou do partido B?

A Reforma Política tem que ser efetiva e real e deve contemplar também uma reforma ética. Não deve ser embasada em outros países, e sim na realidade dos brasileiros. Deve-se buscar atuar em conjunto, ouvindo a opinião do povo sobre o assunto para fazer as modificações necessárias e permitindo, assim, que a democracia brasileira represente a vontade popular. Falta muito ao Brasil em termos de regime verdadeiramente democrático. São inúmeras as combinações possíveis, e a mais apropriada sempre depende do contexto histórico, cultural e social específico.

A Reforma Política é o primeiro passo para o início de um processo de melhora real na qualidade da política brasileira, no modo de votar e ser votado, e um ato social fundamental para o verdadeiro saneamento da nossa forma de fazer política. A Reforma Política brasileira é o início de uma boa e eficiente administração pública.