O STF tem que resgatar a seriedade

É realmente inacreditável o que vem acontecendo com o STF – Supremo Tribunal Federal- nos últimos tempos. O órgão máximo do Judiciário brasileiro foi durante muito tempo inatacável, sob todos os sentidos, pela condução isenta – algumas vezes questionada dentro dos aspectos jurídicos, é verdade – de todos os problemas sérios pelos quais este país passou, passa agora a ser atacado por todos os lados.

Há sim, não se pode desprezar, fogo vindo da radicalização política que visa desmoralizar o órgão como forma de tornar questionáveis suas decisões envolvendo políticos, mais diretamente as condenações pelo 8 de janeiro. Mas nem tudo se explica pela radicalização. Algumas questões envolvendo ministros – os mais atacados são Alexandre de Morais e Dias Toffoli e o decano Gilmar Mendes – precisam ser bem esclarecidas, não deixar dúvidas na sociedade. Afinal, ao STF cabe a palavra final em praticamente tudo neste país e suas decisões precisam ser respeitadas. Este é outro problema.

Poucos, muito poucos, são os que têm noções jurídicas, mas muitos, a imensa maioria, são os que vestem uma toga imaginária para questionar, acusar e colocar sob suspeita as decisões judiciais. Somos, enfim, um país de “juristas”. Mas até aonde vai a atual situação? Algo precisa ser feito para restabelecer a confiança no STF e no Judiciário de uma forma geral.

O ministro Edson Fachin, atual presidente do órgão, tentou articular um Código de Ética, mas inexplicavelmente encontrou resistência entre os ministros. A ideia está viva, mas não avança. Nenhum dos ministros acusados de desvios éticos aceita a ideia da renúncia. E a oposição não diminuirá a carga de acusações, certamente até conseguir o objetivo que parece ser a anistia para os condenados pela tentativa de golpe.

Mas, e depois? Temos um Executivo desacreditado – qualquer que seja ele -, um |Legislativo achincalhado. Agora é o Judiciário. Situação ideal para os golpistas de plantão.

Esse espaço é para a livre circulação de ideias e a Tribuna respeita a pluralidade de opiniões. Os artigos para a seção serão recebidos por e-mail ([email protected]). Para a versão impressa devem ter, no máximo, 30 linhas (de 70 caracteres) com identificação do autor e telefone de contato. O envio da foto é facultativo e pode ser feito pelo mesmo endereço de e-mail.