As prisões são escolas do mal

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“Platão já escreveu, em ‘A República’, que maltratar criminosos não os torna melhores”

Tenho visto, estarrecido, muita gente opinar sobre o massacre nas prisões brasileiras. Muitos estão contentes com a morte dos bandidos. Outros tantos mostram grande apatia à superlotação das prisões. E, ainda, muitos querem as prisões apenas como punição, e não como reabilitação. Lamento informar, mas essa atitude é emotiva, muito rancorosa e sem inteligência alguma. Platão já escreveu, em “A República”, que maltratar criminosos não os torna melhores.

É claro que no Brasil tudo é o pior possível, junta incompetência com corrupção. E o auge da incompetência manifesta-se nas tragédias como essas, que começaram em pleno ano novo; uma briga entre facções criminosas rivais, seguida de rebelião no maior presídio do Amazonas, em Manaus, resultou em 56 mortos. E muitos foram decapitados.

É o maior número de vítimas em presídios do Brasil desde o massacre do Carandiru, em 1992, em São Paulo, quando a ação policial deixou 111 presos. Depois, houve o motim no presídio de Urso Branco (RO), que terminou com 27 mortos, em 2002; na Casa de Custódia de Benfica (RJ), em 2004, morreram 31 pessoas, e a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA), em 2010, com 18 mortos.

Em Manaus, o motim começou na tarde de domingo, dia 1º, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Na unidade, havia 1.224 homens, o triplo da capacidade, que é de 454 vagas. No Compaj, ainda há uma unidade para presos do regime semiaberto e outra para mulheres detidas provisoriamente.

O Conselho Nacional de Justiça fez uma inspeção em outubro passado, classificando o presídio como péssimo para qualquer tentativa de ressocialização, com presos sem assistência jurídica, educacional, social e de saúde. O estado teve novembro e dezembro para tomar alguma medida e o que fez?

Apontaram também a ausência de aparelhos para detectar metais e equipamentos para bloquear sinal de celular. Em 2014, um vídeo mostrou na prisão muitos presos consumindo heroína.

A rebelião foi motivada por uma briga entre as facções Família do Norte e PCC (Primeiro Comando da Capital). O massacre é tratado como uma guerra entre os grupos criminosos, sendo que a rebelião foi comandada pela Família do Norte. Há uma guerra silenciosa no Estado pelo controle do narcotráfico.

Pouco antes da rebelião, 72 presos fugiram do Ipat, Instituto Penal Antônio Trindade, um presídio penal a 5km dali, de um total de 229 internos. Também houve fuga de 112 presos no Compaj. Uma fuga histórica. E, durante a rebelião, foram feitos reféns 12 funcionários da Umanizzare, empresa de gestão privada do complexo penal.

Quatro dias depois, na madrugada do dia 6 de janeiro, 31 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, da capital Boa Vista, a maior prisão de Roraima. Foi uma retaliação ao que houve em Manaus; escolheram para serem mortos alguns estupradores e pessoas que não aderiram à facção criminosa. É o Estado tornando piores os criminosos comuns.

Enquanto governos e Justiça verificam suas falhas, no dia 14, houve uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, que matou pelo menos 26 presos.