Inovação e tecnologia verde
Com o grande crescimento populacional e industrial, o consumo e a demanda por recursos naturais e minerais têm atingido níveis cada vez mais críticos. E, com isso, é normal que o planeta responda de maneira agressiva, seja por meio de mudanças climáticas ou de outros desastres naturais. Porém, felizmente, é possível reverter esse quadro através da sustentabilidade e educação ambiental, desde que todos os âmbitos da sociedade cooperem.
Neste sentido, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) deu início, em abril de 2012, ao programa “Patentes verdes”. O programa se encontra agora na terceira fase, com a publicação de uma nova resolução (a 131/2014), referente aos procedimentos do Programa Piloto. A terceira fase se estenderá até 16 de abril de 2015 e já tem 49 pedidos ingressantes, sendo que a quantidade de pedidos participantes está limitada ao número máximo de 500 solicitações protocoladas.
Os dados estatísticos são muito animadores: dos 627 pedidos que ingressaram no programa, 49 tiveram seu processamento finalizado (21 deferidos e 28 indeferidos), com o tempo médio de processamento variando entre 12 e 24 meses. O tempo normal de processamento está em torno de dez anos (Fonte: Site no INPI, acesso em 15/08/2014).
O objetivo do programa é a minimização das mudanças climáticas globais, acelerando o exame dos pedidos de patente relacionados a tecnologias direcionadas para o meio ambiente e sua preservação. Por meio disso, é possível também identificar novas tecnologias na área, incentivando a inovação.
A principal mudança com relação à fase anterior do programa é que nesta fase os pedidos depositados via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês) poderão participar.
O campo de “tecnologia verde” engloba métodos, materiais e técnicas de geração de produtos que causam menos impacto ambiental. As tecnologias verdes contempladas no programa de “Patentes verdes” são energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.
Para participar do programa, os Pedidos de Patentes de Invenção e de Modelo de Utilidade não podem ter sofrido exame técnico e devem ter, no máximo, 15 reivindicações, sendo que apenas três delas podem ser independentes.
No momento de crise ambiental que vivemos, a criação de projetos como o de “Patentes verdes”, que estimulam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, é muito importante. De um modo geral, a sustentabilidade ambiental pode ser vista como um meio de minimizar e até de consertar, mesmo que lentamente, os estragos provocados pelo desenvolvimento industrial.
