Carta aberta às autoridades sobre a situação crítica da fome no Brasil
“Muitos programas contra a fome vêm sendo destituídos, o que levou o Brasil à situação em que se encontra”
Em 2014, foi manchete nacional que o Brasil havia saído do Mapa da Fome da ONU. Mas o país que se tem hoje está bem longe desse cenário, com mais da metade da população convivendo com algum grau de insegurança alimentar, e, certamente, a pandemia foi um fator para isso. Todavia, não foi o único. Outro grande motivo foi a incompetência do Estado, já que diversas políticas públicas de combate à fome foram cortadas, e, desse modo, o governo não cumpriu seu papel em assegurar um direito fundamental à população.
Primeiramente, muitos programas contra a fome vêm sendo destituídos, o que levou o Brasil à situação em que se encontra. Conforme um gráfico da ONG Active Aid, de 2010, dos países em desenvolvimento, nossa nação era a que tinha as políticas mais eficientes no combate à fome. No entanto, no orçamento do Governo para o atual ano de 2023, era previsto um corte de até 97% em verba para alimentação. Portanto, fica evidente que esses sucessivos cortes tiveram efeitos catastróficos, sendo uma das principais causas do atual cenário brasileiro.
Toda essa incompetência revela um Estado extremamente despreocupado com sua população, que não cumpriu seus deveres em garantir um direito fundamental, o direito à alimentação.
Segundo John Locke, precursor do iluminismo e defensor do Contrato Social, o ser humano tem direito inalienável à vida, à liberdade e à propriedade privada. Nesse sentido, o Estado tem a função de garantir tais direitos, visando ampliar a cidadania. Além disso, a Constituição Federal, em seu Artigo 6º, assegura que a saúde, a educação e a alimentação são alguns dos direitos fundamentais do cidadão. Contudo, como visto anteriormente, o Estado Brasileiro não vem colocando isso em prática, desrespeitando um importante pacto social e a própria Constituição.
Quando a gestão do país começa a destituir diversas políticas públicas que visam combater a fome, a situação das pessoas carentes é muito agravada, havendo um grande descaso com essa parcela da população e com a própria Constituição Federal. Dessa forma, solicitamos às autoridades que medidas urgentes sejam tomadas para a amenização do cenário de fome nacional e para a reconciliação do Governo _ que se mostrou extremamente indiferente – com o povo.
