Plano Diretor

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora começará a ser debatido com a comunidade no início deste ano. As discussões começarão pela região Sul, em evento que será realizado no Bairro Santa Luzia. As ações acontecem em um momento em que as cidades precisam se reinventar, e conceitos, como o da urbanidade, começam a ganhar força na visão das novas cidades. É necessário investir em projetos ousados que melhorem a qualidade de vida de todos, aproveitem os recursos públicos oferecidos e sejam sustentáveis. Isto requer esforços do Poder Público e envolvimento de toda a sociedade, pois estamos falando do lugar onde vivemos, o lugar real, que envolve a nossa rua, a nossa praça, o nosso bairro, o nosso rio, enfim, toda a coletividade que chamamos de cidade e onde todas as mudanças quase sempre trazem polêmicas.

Melhorar a qualidade de vida quando se fala em espaço urbano significa o grau de acessibilidade do cidadão a tudo o que precisa, o respeito aos direitos do outro, a existência de lugar para a boa convivência e o aproveitamento da infraestrutura já oferecida, permitindo, além da convivência humana, o uso racional dos equipamentos públicos já disponibilizados para o maior número possível de pessoas. Entendemos que, no que se refere à estrutura, Santa Luzia é hoje uma região já pronta para receber mais investimentos que facilitarão a vida não só de seus cerca de 20 mil habitantes como a de moradores de vários bairros da região. Nossa proposta, em tramitação na Câmara Municipal, é permitir em áreas predeterminadas, como zona comercial de maior porte, nos trechos das ruas Chácara, Torreões, Porto das Flores e Água Lima, a implantação de comércio e serviços hoje não admitidos, como a criação de agências bancárias, clínicas, cartórios, serviços de saúde e lazer. Pela lei atual, de 1986, podem ser construídos apenas estabelecimentos de até 300 metros quadrados naquela região.

Em palestra realizada em Juiz de Fora em dezembro, o arquiteto, urbanista e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Carlos Leite ressaltou a importância da criação de outras centralidades nos municípios, ou seja, é preciso que os bairros misturem várias funções, como moradia, lazer e trabalho. Com isso, haverá uma redução do deslocamento urbano e otimização de recursos públicos em áreas com contingente populacional maior. Defendemos o investimento em espaço público com gente e para gente, já que os gastos são muito grandes para a manutenção de serviços numa cidade. Para esta reinvenção, e num lugar como Juiz de Fora, em que todos os investimentos são encarecidos em função de sua topografia acidentada, é mister planejar e reelaborar práticas sociais mais igualitárias e cidadãs. Sabemos que para isso é preciso respeitar os moradores e ouvi-los, como fizemos em audiência pública no mês passado na Câmara. É importante respeitar a coletividade. Por isso é também importante a população estar envolvida nas discussões do Plano Diretor neste ano que se inicia e que poderá provocar mudanças em leis antigas e atuais, se assim for o entendimento da maioria, pois este plano será como um guia definidor de políticas públicas futuras e de permissões e proibições pelos próximos dez anos na cidade, espaço concreto no dia a dia de cada um.