COALIZÃO, NÃO
Em recente debate sobre a reforma política, os participantes fizeram duras críticas ao presidencialismo de coalizão – modelo adotado no Brasil – e chamaram a atenção para a necessidade de mudanças. O senador eleito por São Paulo, José Serra, o classificou como anjo exterminador dos partidos, enquanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu a cláusula de desempenho: partidos sem expressão nas urnas ou sem representantes no Congresso teriam seus repasses cortados. Já o vice-presidente da República, Michel Temer, também jurista, considerou que a coalizão não enobrece a democracia.
Embora haja consenso, a crítica ao atual modelo esgota-se em si mesma, já que não há proposta para mudá-la. As gestões tucanas e petistas, no poder nos últimos 20 anos, não tiveram nenhuma iniciativa para fazer mudanças. O Congresso, a quem cabe fazer leis, também não se movimenta, uma vez que os parlamentares não apresentam vontade política para fazer alterações.
Trata-se de uma postura que beira o contrassenso, sobretudo quando envolve o Executivo, sistematicamente refém do Congresso. As votações são marcadas por acordos nem sempre republicanos, enquanto as legendas da base do Governo fazem o jogo do toma lá dá cá, como é possível acompanhar hoje, quando está em pauta a mudança do ministério.
Como 2015 será um ano sem eleições, é possível que se faça alguma coisa, mesmo assim, para entrar em 2018. Mas já é um avanço. O que não vale é permanecer com um modelo político questionado por todos. A cada eleição, surgem novas experiências, como as que levam para o Parlamento políticos praticamente sem votos – resultantes de coligações -, enquanto outros bem votados ficam fora pelas mesmas circunstâncias. Mas tudo vai adiante somente se o Executivo quiser. Mesmo sob pressão permanente dos aliados, é dele o poder de agenda.
