PAIOL DE PÓLVORA
Quando definiu pela construção do Ceresp de Juiz de Fora, para dar fim à cadeia pública de Santa Terezinha, mais conhecida como sucursal do inferno, o ex-presidente Itamar Franco tinha um cenário de violência plenamente distinto da situação atual. A unidade no Bairro Linhares foi projetada para acolher cerca de 350 presos provisórios, isto é, aqueles que aguardam uma sentença definitiva para serem transferidos para uma penitenciária. Hoje, como a Tribuna mostrou na edição de ontem, a população carcerária já bate na casa dos mil, o que contraria a própria lógica da física: como cabe, em condições mínimas, um número tão elevado de pessoas num espaço que pouco mudou suas dimensões?
Depois de uma rebelião, o juiz da Vara de Execuções Criminais, Daniel Réche Motta, expediu ordem de transferência, num prazo de 30 dias, de 200 condenados, que deverão cumprir suas penas em penitenciárias do estado. Aí surge outra distorção do sistema. Se são presos com penas transitadas em julgado, o que faziam num centro que acolhe – em tese – apenas aqueles que ainda aguardam uma sentença definitiva? Essa situação não é comum apenas à cidade. O sistema, pelo país afora, está repleto de casos semelhantes, comprometendo ainda mais qualquer política de ressocialização, sendo, na verdade, um passo atrás, que faz do cárcere uma universidade do crime.
No debate da noite de terça-feira, que entrou madrugada adentro na TV Bandeirantes, os candidatos à Presidência usaram e abusaram do tema segurança pública, mas pouco anteciparam sobre o que pretendem fazer, salvo o recorrente discurso de mais investimentos. O Estado tem se mostrado ineficiente na gestão, dando margem para discussões mais amplas como a construção de unidades privadas para acolhimento dos presos. Hoje, o custo é extremamente alto, e os resultados têm sido mínimos. Vira e mexe ocorrem rebeliões, todas com o foco único de apontar a precariedade das cadeias. Ademais, a legislação penal, inclusive na fase de execução, carece de aperfeiçoamento.
Segurança pública é um tema árido e não dá voto, o que faz dele, a despeito da necessidade, um segundo plano nos debates políticos. Mas quem quer que seja vencedor da disputa para presidente, ou para o Governo de Minas, tem que colocar na agenda essa questão. O atual quadro é preocupante, tornando essas unidades prisionais autênticos paióis de pólvora.
