Sistema degradado

O cenário encontrado pela Comissão de Segurança da Câmara, durante visita ao Ceresp, na última quinta-feira, é a face explícita do sistema carcerário do país, totalmente degradado e que só agora chama a atenção pelos massacres no Amazonas e Rio Grande do Norte. As condições são as piores possíveis e comprometem qualquer projeto de ressocialização. Na visita, da qual também participou, a Tribuna constatou o que já se sabia: gente em demasia e espaço de menos. São 20 presos num local de cerca de 12 metros.

A pergunta que se faz é como recuperar internos que vivem, como classificaram os visitantes, num local considerado uma bomba-relógio? Mais ainda, são presos provisórios que ainda não têm uma sentença definitiva, estando à espera da decisão judicial. Essa composição, na qual presos de grande, média e baixa periculosidade ficam no mesmo espaço, se reflete na reincidência.

Os visitantes, porém, viram também a situação dos agentes que zelam pela segurança. Respeitadas as proporções, é tão precária quanto à dos presos, pois são relegados à situação de preocupação ante a falta de equipamento e de locais em que possam ocupar. Pelo relato, faltam material e profissionais para execução de um trabalho de tanta relevância. O Governo, como vem fazendo há anos, disse que as contratações estão em curso e que a situação está sob controle.

Trata-se de um discurso recorrente que não resolve o problema, como ocorreu nos presídios de Manaus e Natal. Lá, como cá, o Estado garantia que não havia problemas até que os ataques entre facções desnudaram o discurso oficial.

E no meio disso tudo fica a população, que, por não haver ressocialização, se vê, a cada dia, mais acuada pelo medo.