DONO POR DIREITO

A ação da Polícia Federal em condomínios do programa “Minha casa, minha vida”, ontem, para efetivar a posse dos imóveis aos seus verdadeiros proprietários, foi um passo importante, mas são necessárias outras medidas para restabelecer a ordem em um projeto tão importante, mas com distorções pontuais. Uma delas, e que motivou a operação, era a ocupação das residências por inquilinos que não tinham qualquer documento oficial. Alguns, aliás, também vítimas, por terem sido convencidos a mudar mesmo sabendo que não tinham esse direito. Há ainda casos de contratos de gaveta, que a Caixa Econômica Federal – financiadora do programa – não permite, e de esbulho praticado por traficantes, que agem como donos dos condomínios.

A Tribuna já apontou, em mais de uma ocasião, o cenário de medo que marca tais espaços. O noticiário policial tem sido pródigo em apontar enfrentamentos de traficantes. Entre as medidas de correção estão a redução do tamanho dos condomínios e a implementação de avaliações que facilitem as relações entre os moradores. Por não ter havido uma discussão profunda nesse sentido, até mesmo o choque de identidades provoca ruído entre vizinhos. Os reparos envolvem criação de espaços de convivência, o que implica não apenas praças mas também postos de atendimento, escolas e, inclusive, igrejas.

O programa “Minha casa, minha vida” foi a forma mais eficaz de combate ao déficit habitacional do país. Por ele, famílias que não tinham a menor possibilidade estão realizando o sonho da casa própria. Daí, a necessidade de atenção sistemática para garantir a efetivação dos projetos de vida desses personagens. O país ainda não tem números ideais, mas ficou claro que nenhum dos candidatos à Presidência da República recuou na efetivação do programa. Foi uma experiência que deu certo, carecendo, como qualquer projeto, de aperfeiçoamento à medida que vão surgindo novas demandas.